Palavra-chave: turismo
Carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música
Repasses para carnavais e outros eventos
Brasil promove belezas naturais e simpatia do povo para tentar reduzir turismo sexual
Projeto que incentiva turismo rural passa na CRA
Projeto que regulamenta turismo rural é aprovado na CAS
Nova fonte de receitas
600 mil turistas estrangeiros deverão circular pelo país na Copa
2 mil jovens da Rocinha serão treinados para trabalhar em turismo
Intenção da pasta é fomentar o turismo interno
Dicas de como evitar transtornos em viagens turísticas
Saiba como evitar problemas ao comprar pacotes turísticos
Multa por cancelamento de hospedagem poderá ser limitada em 10%
Competitividade em Viagem e Turismo
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
Câmara aprova registro de veículo utilizado no trabalho por guia de turismo
Albergues poderão ser incluídos na Lei Geral do Turismo
Copa deve gerar 48 mil postos de trabalho no setor turístico
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de estâncias turísticas
Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça
Multipropriedade gera novas possibilidade de exploração do imóvel rural
Artigo – “Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias
Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novas atividades econômicas
Imóvel sem vínculo comercial pode ser caracterizado como de turismo rural
Senadores devem votar novos critérios de classificação de espaços urbano e rural
Festas juninas lideram ranking do rombo no Turismo
Rodeios somam R$ 6,8 milhões no rombo do Turismo
Brasil vive apagão de mão de obra no turismo, diz confederação
Aprovada exigência de curso superior para turismólogo
Aumenta o interesse dos brasileiros em fazer turismo
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico