Palavra-chave: turismo
Carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música
Repasses para carnavais e outros eventos
Brasil promove belezas naturais e simpatia do povo para tentar reduzir turismo sexual
Projeto que incentiva turismo rural passa na CRA
Projeto que regulamenta turismo rural é aprovado na CAS
Nova fonte de receitas
600 mil turistas estrangeiros deverão circular pelo país na Copa
2 mil jovens da Rocinha serão treinados para trabalhar em turismo
Intenção da pasta é fomentar o turismo interno
Dicas de como evitar transtornos em viagens turísticas
Saiba como evitar problemas ao comprar pacotes turísticos
Multa por cancelamento de hospedagem poderá ser limitada em 10%
Competitividade em Viagem e Turismo
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
Câmara aprova registro de veículo utilizado no trabalho por guia de turismo
Albergues poderão ser incluídos na Lei Geral do Turismo
Copa deve gerar 48 mil postos de trabalho no setor turístico
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de estâncias turísticas
Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça
Multipropriedade gera novas possibilidade de exploração do imóvel rural
Artigo – “Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias
Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novas atividades econômicas
Imóvel sem vínculo comercial pode ser caracterizado como de turismo rural
Senadores devem votar novos critérios de classificação de espaços urbano e rural
Festas juninas lideram ranking do rombo no Turismo
Rodeios somam R$ 6,8 milhões no rombo do Turismo
Brasil vive apagão de mão de obra no turismo, diz confederação
Aprovada exigência de curso superior para turismólogo
Aumenta o interesse dos brasileiros em fazer turismo
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...