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Palavra-chave: turismo
Carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música
Repasses para carnavais e outros eventos
Brasil promove belezas naturais e simpatia do povo para tentar reduzir turismo sexual
Projeto que incentiva turismo rural passa na CRA
Projeto que regulamenta turismo rural é aprovado na CAS
Nova fonte de receitas
600 mil turistas estrangeiros deverão circular pelo país na Copa
2 mil jovens da Rocinha serão treinados para trabalhar em turismo
Intenção da pasta é fomentar o turismo interno
Dicas de como evitar transtornos em viagens turísticas
Saiba como evitar problemas ao comprar pacotes turísticos
Multa por cancelamento de hospedagem poderá ser limitada em 10%
Competitividade em Viagem e Turismo
Consumidor que desistiu de pacote turístico tem direito à restituição de 80% do valor pago
Câmara aprova registro de veículo utilizado no trabalho por guia de turismo
Albergues poderão ser incluídos na Lei Geral do Turismo
Copa deve gerar 48 mil postos de trabalho no setor turístico
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de estâncias turísticas
Pacotes de turismo: o que fazer quando o destino final é a Justiça
Multipropriedade gera novas possibilidade de exploração do imóvel rural
Artigo – “Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias
Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novas atividades econômicas
Imóvel sem vínculo comercial pode ser caracterizado como de turismo rural
Senadores devem votar novos critérios de classificação de espaços urbano e rural
Festas juninas lideram ranking do rombo no Turismo
Rodeios somam R$ 6,8 milhões no rombo do Turismo
Brasil vive apagão de mão de obra no turismo, diz confederação
Aprovada exigência de curso superior para turismólogo
Aumenta o interesse dos brasileiros em fazer turismo
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
