Palavra-chave: união estável
Jurisprudência: União Estável. Meação.
Administração da meação conferida à companheira
Administração da meação conferida à companheira
Não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas
Presunção de esforço em comum dos companheiros
Jurisprudência: União Estável. Insanidade. Companheiro.
Relacionamento amoroso de 36 anos não é união estável
Incidente de inconstitucionalidade
Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável
Reconhecida união estável de homem com esposa e amante
Divisão de bem entre esposa e enteado
Regime sucessório em união estável
Dissolução de união estável pode ser feita no extrajudicial
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - União estável
Reconhecimento de uniões estáveis simultâneas
Falta de esforço
Negada emancipação para adolescente de 15 anos que convive em união estável
Jurisprudência do STJ - Competência - Ação - Reconhecimento - União estável - Pós-morte - Domicílio - Companheira
Jurisprudência do STJ - Competência - Vara de Família - Julgamento - União Estável
Publicado acórdão do STF que reconheceu união estável para casais do mesmo sexo
7ª Turma Especializada reconhece união estável de homem com esposa e concubina
Órgão Especial do TJRJ julgará constitucionalidade de artigo do Código Civil que versa sobre união estável
Clipping - Direito de Família - União estável - Anulação de pacto - Divisão de bem - Jornal Estado de Minas
Forma terapêutica
Quem dará a palavra final com efeitos "erga omnes"?
Uniões consensuais tomaram espaço dos casamentos
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Nomeácão de companheira como inventariante
"Termo de acordo com quitação recíproca de relacionamentos íntimos"
Fraude patrimonial
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...