Palavra-chave: vítima
Novo CP: processo por furto dependerá de representação da vítima
Condenado deve pagar indenização de R$ 517 mil à família da vítima
Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
Sucessores de réu terão que indenizar pais e vítima de ato libidinoso
Aprovado fundo de ajuda financeira para vítimas de violência doméstica
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
Atendimento emergencial a vítima de violência sexual está pronto para ser sancionado
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Ação vai obrigar agressores a pagar gastos da Previdência com vítimas
Concessão de pensão aos pais da vítima exige comprovação de dependência econômica
Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima
Vítima de deboche por nome impronunciável consegue acrescer prenome
Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima
Projeto pode facilitar pagamento de DPVAT
Argumento legítimo
Adalberto Piotto: por que no Brasil todos se acham vítima de alguma coisa?
Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização
Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima
Vítimas podem ser informadas de abertura de inquérito e envio de ação à Justiça
Uma em cada cinco vítimas do trânsito atendidas pelo SUS estava sob efeito de álcool
Superendividamento não escolhe idade, cor ou classe social
Câmara aprova projeto que amplia atendimento a vítimas de violência sexual
CDH aprova atendimento integral a vítimas de violência sexual
Proposta divide auxílio financeiro entre família do preso e da vítima
“Atenção ao cidadão e à vítima”
Bolsa Família poderá conceder benefício para vítima de agressão
O que uma mulher vítima de agressão pode fazer?
Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...