Palavra-chave: vacina
Câmara aprova projeto que autoriza governo a quebrar patente para produzir vacinas
Justiça mineira determina aplicação de 3ª dose de vacina contra Covid-19 a idoso
'Pais não têm direito de impedir seus filhos de serem vacinados', decide juíza
Imunização infantil terá mais duas vacinas
Vacina brasileira contra dengue começa a ser testada no país em outubro
Voluntários para teste de vacina contra dengue começam a ser recrutados
Projeto impede cobrança de taxa para atendimento domiciliar durante pandemia
Senado pode analisar quebra de patente de vacinas
Câmara analisa quebra de patente de vacinas contra Covid-19
Projeto que permite compra descentralizada de vacinas vai à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que autoriza estados, municípios e setor privado a comprar vacinas
Governadores querem pacto nacional para vacinar 7 em cada 10 brasileiros até julho
Lei abre caminho para compra de vacinas que requerem responsabilização civil
Sancionada lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19
Vai a sanção autorização para produção de vacinas anticovid em indústrias veterinárias
Projeto que facilita quebra de patente para produzir vacina vai a sanção
Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...