Palavra-chave: violência
Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
Sancionada lei que prevê apreensão de arma de fogo como medida protetiva à mulher
Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar
oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria
CCJ aprova aviso a vítima de violência doméstica quando agressor deixar prisão
Vira lei obrigação de notificar casos de violência contra a mulher em 24 horas
Lei prevê competência dos juizados de violência contra a mulher para ações de divórcio
Projeto permite suspensão de processo de violência doméstica
Estupro dentro das relações conjugais permanece invisível, alerta promotora
Projeto proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica
Combate à violência doméstica alcança novo patamar com CNJ
Projeto de combate à violência doméstica segue para sanção
Condomínios podem ser obrigados a denunciar violência contra mulheres, crianças e idosos
Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens
Guarda unilateral poderá ser concedida à parte sem histórico de violência doméstica
Mulher vítima de violência poderá ser atendida por psicólogo no primeiro atendimento
Projeto amplia penas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica
Ações de família poderão ser ajuizadas em varas de violência doméstica; texto vai à Câmara
Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios
Violência infantil: Judiciário se mobiliza para conscientizar sociedade sobre importância de denunciar
Adiada a votação do projeto que suspende despejos coletivos durante a pandemia
Lei cria programa Sinal Vermelho e institui crime de violência psicológica contra mulher
Projeto fixa regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família
Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha
Audiência discutirá atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica
PL exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio
Medidas protetivas a criança vítima de violência doméstica vão à sanção
Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...