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Palavra-chave: violência
Aprovadas medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
Publicadas duas leis para combate à violência contra a mulher
Sistema Único de Segurança vira lei
Lei que cria Sistema Único de Segurança é sancionada com vetos
Juiz deverá consultar pais e MP sobre ocorrência de violência antes de definir guarda de filhos
Agressor poderá ser obrigado a ressarcir custos de tratamento de vítimas de violência doméstica
Vítima de violência doméstica poderá ter indenização por dano moral sem necessidade de prova específica
Projeto prevê que vítima de violência doméstica seja notificada pessoalmente de saída de agressor da prisão
Vítimas de violência doméstica terão prioridade em exame de corpo de delito
Lei de Alienação Parental desestimula denúncias de abuso sexual e violência doméstica, apontam debatedores
Prevenção da violência contra a mulher pode ser incluída nos currículos escolares
Crime de “estupro corretivo” poderá ser incluído no Código Penal
Policiais poderão determinar medida protetiva na Lei Maria da Penha
Crimes sexuais pela internet: a violência contra a mulher entre o real e o virtual
Proposta que combate subnotificação de violência contra mulher vai a Plenário
Aprovado projeto que dá prazo para rede de saúde notificar violência contra mulher
Denúncia de violência doméstica evita feminicídio, afirmam especialistas
Publicidade que engana consumidor poderá se tornar abusiva
Plenário garante indenização à mulher vítima de violência doméstica
Condenados por crimes hediondos podem perder o direito ao benefício de progressão de pena
Projetos visam garantir autonomia financeira a vítimas de violência doméstica
Projeto permite que juizado de violência contra a mulher responsabilize parte por dano processual
Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres
Mulher vítima de violência doméstica poderá sacar o FGTS
Senadoras sugerem prisão para casos de stalking
Instituído formulário de risco na Justiça para mulheres vítimas de violência
Comissão permite que juizado de violência doméstica multe parte no caso de má-fé
Aprovada prioridade de divórcio para vítimas de violência doméstica
Notícias
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
