Palavra-chave: Juiz
“Juiz de garantias”
A idade mínima para ser juiz
Segurança de juiz ameaçado de morte é diminuída
"Debaixo da toga de juiz também bate um coração"
Juizite, um desserviço à magistratura
Regras de promoção
"Vício formal"
A inclusão digital
ALTERAÇÃO PROCESSUAL
Retrocesso social
Na França, juiz não é sinônimo de status social
Juiz que presidiu instrução criminal não pode julgar ação se estiver em férias ou removido
Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo
“O juiz só fala debaixo da conclusão”
Nova Justiça
Peluso defende aumento para servidor e juiz ‘herói’
STF reconhece validade de concurso para juiz substituto em MG realizado em 2009
TRT/MG ABRE CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO
Juiz critica magistratura encastelada que não ouve a voz das ruas
No PI, ministra defende fim da "aposentadoria" para juiz corrupto
"É preciso dar ao juiz a segurança de que ele precisa"
Emendatio libelli
Atos que deixa de praticar
"O juiz é um aplicador da lei enquanto o advogado é um criador"
Queixa do consumidor
Juiz identifica caso de assédio processual
Direito de férias
“O juiz tem de ser avaliado pelo seu valor humano”
"Conclusos ao juiz idoso"
Notícias
Disposição normativa inconstitucional
02/03/2011 09:41Terça-feira, 01 de março de 2011
Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...