Palavra-chave: Juiz
“Juiz de garantias”
A idade mínima para ser juiz
Segurança de juiz ameaçado de morte é diminuída
"Debaixo da toga de juiz também bate um coração"
Juizite, um desserviço à magistratura
Regras de promoção
"Vício formal"
A inclusão digital
ALTERAÇÃO PROCESSUAL
Retrocesso social
Na França, juiz não é sinônimo de status social
Juiz que presidiu instrução criminal não pode julgar ação se estiver em férias ou removido
Juiz não precisa juntar cópia de sentenças anteriores se houver a transcrição do conteúdo
“O juiz só fala debaixo da conclusão”
Nova Justiça
Peluso defende aumento para servidor e juiz ‘herói’
STF reconhece validade de concurso para juiz substituto em MG realizado em 2009
TRT/MG ABRE CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO
Juiz critica magistratura encastelada que não ouve a voz das ruas
No PI, ministra defende fim da "aposentadoria" para juiz corrupto
"É preciso dar ao juiz a segurança de que ele precisa"
Emendatio libelli
Atos que deixa de praticar
"O juiz é um aplicador da lei enquanto o advogado é um criador"
Queixa do consumidor
Juiz identifica caso de assédio processual
Direito de férias
“O juiz tem de ser avaliado pelo seu valor humano”
"Conclusos ao juiz idoso"
Notícias
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
25/02/2011 15:1924/02/2011 - 10h16
DECISÃO
É válida escuta autorizada para uma operação e utilizada também em outra
Interceptações telefônicas autorizadas em diferentes operações da Polícia Federal não podem ser consideradas ilegais. Essa foi a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao...
Estatuto da família
25/02/2011 15:16
Deveres do casamento são convertidos em recomendações
Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Foi aprovado em 15 de dezembro de 2010, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, um projeto de lei intitulado Estatuto das Famílias (PL 674/2007 e...
Casal gay ganha guarda provisória de criança
25/02/2011 14:54Extraído de JusBrasil
Casal gay ganha guarda de menino no RGS
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 1 hora atrás
Uma ação do Ministério Público de Pelotas, que propõe a adoção de um menino de quatro anos por um casal gay, foi acolhida ontem pela juíza substituta da Vara...
Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
24/02/2011 09:39Mais uma revisão polêmica na Lei do Inquilibato
A primeira atualização da Lei do Inquilinato (8.245/91) acabou de completar um ano com grande saldo positivo, evidenciado principalmente pela notável queda nas ações judiciais por falta de pagamento do aluguel. (Outro efeito esperado era a redução...
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
24/02/2011 08:4024/02/2011 - 08h08
DECISÃO
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
É indevida a indenização decorrente do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, se o acidente ocorreu sem o envolvimento direto do veículo. A decisão é da...
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...