NEGOCIAÇÃO OU MORTE
Mudança cultural e reforma na lei fazem explodir as recuperações extrajudiciais
Alex Tajra
10 de maio de 2024, 8h51
A recuperação extrajudicial funciona como uma espécie de reorganização financeira parcial da empresa. É menos burocrática e mais barata do que a recuperação...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Os 8 tipos de usucapião de bens e imóveis que existem no Brasil
Apesar de ser um tema muito comum, muitas pessoas não entendem os tipos de usucapião e como funciona para fazer
Autor Ricardo Última atualização 29 abr, 2024
Praticamente todo mundo conhece ou já ouviu falar alguma vez sobre o...
Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação
TJ manteve sentença que negou redirecionamento de execução fiscal
30 abril 2024 | 11h05min
O caso analisado é de uma ação de execução fiscal, proposta em 2016 por município do norte do Estado, para cobrar crédito...
Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida
29/04/2024
Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado.
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio digital de filha falecida. Segundo os autos, após a morte da filha, a...
ESPERE AÍ, STF
STJ pode julgar conflito entre lei ordinária e lei complementar, define 1ª Turma
Danilo Vital
29 de abril de 2024, 13h47
A posição foi definida pela 1ª Turma do STJ. O colegiado conheceu de um recurso especial do município de Curitiba que opõe interpretação da Lei 4.320/1964 e do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
29/04/2024 19:10
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir...
Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do salário-mínimo nacional cada um deles. A decisão, proferida na última quinta-feira (18/4), é da 8ª Câmara Cível do TJRS que manteve...
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