Pagamento de comissão ao corretor pela venda de imóvel é legítima
Quem está procurando um imóvel para alugar ou comprar deve ficar atento a uma cláusula do contrato assinado com o corretor, chamado de Termo de Visita, ou Termo de Compromisso. Segundo o texto, o cliente deve dar preferência ao...
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Em caso de divórcio, mulheres ficarão com imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Agência Brasil - 08/03/2012 - 19h47
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha...
E VALORES RETROATIVOS
INSS é condenado a pagar pensão por morte em caso de união homoafetiva
Da Redação - 09/03/2012 - 10h43
A Justiça Federal condenou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a conceder o beneficio de pensão por morte a um homem que mantinha união homoafetiva com o...
Bom dia, aqui é do CNJ!"
(09.03.12)
Os espertalhões de plantão continuam tentando ludibriar servidores públicos, especialmente os aposentados. O golpe da vez é semelhante a outros já aplicados e se dá por meio de uma ligação telefônica utilizando o nome do Conselho Nacional de Justiça...
Leia mais: https://www.cartoriomassote.com/
Veículo não transferido: danos morais
8/3/2012 17:18
Uma revendedora de veículos de Varginha, sul de Minas, e a compradora de um automóvel usado foram condenados a indenizar por danos morais o proprietário antigo,...
Fernanda de Albuquerque Maranhão Burle
Poderes do juiz x tutelas de urgência
A necessidade de se manter a imparcialidade do magistrado no novo Código de Processo Civil
Tem-se sustentado que as críticas formuladas ao projeto de lei do Novo Código de Processo Civil são...
Previsão
Anteprojeto do novo CP deve ficar pronto em maio
A Subcomissão de Segurança Pública se reuniu ontem para discutir o anteprojeto do novo CP. O ministro do STJ Gilson Dipp, presidente da comissão de juristas encarregada de elaborar o texto da reforma, informou que a proposta deve ser...
Fantasma da falência assombra pequenas, médias e grandes empresas
Uma fatal soma de fatores tirou em 2011 cerca de 1.500 empresas do mercado e este ano os números já começaram em alta
Pela redação - www.incorporativa.com.br
09/03/2012
Pesquisa divulgada esta semana pelo Indicador Serasa...
08/03/2012 - 18h12
INSTITUCIONAL
Comissão de reforma do Código Penal promete rigor contra milícias, jogo do bicho e terrorismo
O presidente da comissão de reforma do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a criminalização do jogo do bicho e a...
Pessoas jurídicas inativas devem entregar Declaração de Inatividade até 30/03
8 de março de 2012 22:190
A pessoa jurídica que tenha permanecido inativa durante o ano-calendário de 2011 está dispensada de apresentar a DIPJ, devendo, todavia, apresentar à Receita Federal a Declaração...
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