Município é condenado por queda de árvore em carro
O juiz Sebastião Luiz Fleury, da 3ª Fazenda Pública municipal de Goiânia, condenou a prefeitura a ressarcir em 60% o valor do carro de um motorista que foi surpreendido pela queda de uma árvore.
www.conjur.com.br
Pesquisa nacional do IBGE aponta crescimento de 66,9% no número de divórcios em cartórios em 2010
Estatísticas apontam aumento nacional de quase 50% em relação a 2009. Estado de São Paulo tem aumento recorde no número de divórcios, com mais de 13...
17/01/2012 08:00
Projeto altera regra sobre mensalidade escolar em caso de transferência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2521/11, do Senado, que normatiza o pagamento de mensalidades escolares para alunos que pedem transferência. A proposta prevê que só poderá ser exigido o pagamento...
Advogado alerta consumidores que pretendem viajar de navio
17/01/2012 - 12h49
Nacional
Da Agência Brasil
Brasília – Quatro dias depois do acidente com o navio Costa Concórdia, na região da Toscana, na Itália, as atenções mundiais se voltam para a segurança das embarcações no exterior...
16/01/2012 - 13h22
Copa poderá ter lei contra terrorismo e outros crimes
Antecipando-se à discussão do projeto de Lei Geral da Copa (PL 2330/11), que está na Câmara, os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA) apresentaram projeto de lei...
16/01/2012 - 15h42
Entram em vigor novos critérios de investimento mínimo em saúde
Entraram em vigor nesta segunda-feira (16) as novas regras para destinação de verbas para a saúde por parte da União, estados e municípios. De acordo com a Lei Complementar 141/2012, a União...
Chuva: autorização para destinar R$ 20 milhões ao Rio e a Minas está no Diário Oficial
17/01/2012 - 10h17
Nacional
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de recursos para ações de defesa civil nos estados do Rio...
Ministério diz que morte de gato por raiva em São Paulo é caso isolado e confirma vacinação para este ano
17/01/2012 - 11h40
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Saúde informou hoje (17) que a morte de um gato pelo vírus da raiva, registrada em...
TJSC: Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário, diz TJ
Seg, 16 de Janeiro de 2012 10:27
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (12/1), confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú, prolatada em mandado de segurança...
Extraído de: Defensoria Pública de Mato Grosso - 33 minutos atrás
Planos de saúde aplicam reajuste abusivo a maiores de 50 anos
Uma nova armadilha preparada pelos planos de saúde vem trazendo dor de cabeça aos segurados com mais de 50 anos de idade. Impedidos de aumentar as mensalidades...
.jpg)
