Função de CNJ é concorrente às corregedorias
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Aproxima-se o momento do julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, quanto à amplitude da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Aprovada na OAB com 20 anos estudou sozinha pela internet
Sáb, 14 de Janeiro de 2012 18:45
Thaís Alencar passou na prova em sua primeira tentativa.
A mais jovem aprovada no Exame de Ordem do Distrito Federal (talvez do Brasil, mas não há cadastro unificado), Thaís Alencar, de 20 anos,...
Morador pode acessar casa vizinha para concluir obra
Em 16/01/2012
O direito de adentrar em imóvel alheio para realizar obras é garantido pelo artigo 1.313, I, do Código Civil. Foi o que lembrou o Juizado Cível de Planaltina ao obrigar uma moradora a permitir o acesso da vizinha à sua...
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Juiz obriga site a entregar produto a cliente
Com o crescimento do comércio eletrônico, também aumentou o número de queixas de consumidores que não recebem o produto no prazo informado pela própria loja virtual. Após entrar em contato, em vão, com a...
A crítica extensão dos limites da relação de emprego
Por Alinne Lopomo Beteto e Álvaro Trevisioli
No último mês, uma alteração introduzida na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que passou despercebida por muitos empresários, comprometeu argumentos de defesa que não raro são levados ao...
15/01/2012 - 08h00
ESPECIAL
Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line
A modelo de penhora on line nasceu em 2001 a partir de um convênio entre o Banco Central com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e logo se estendeu a outros...
16/01/12
Secretário da reforma pede demissão de magistrados
O novo secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, que assumiu o cargo na última sexta-feira (13/1) defende mudanças na lei para possibilitar a demissão de magistrados que tiverem cometido...
15/01/2012 | Sem garantias:
Lei de mobilidade urbana pode incentivar abusos
Por Marcos de Vasconcellos
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 3, tem como objetivo padronizar as ações dos municípios para fortalecimento do...
Domínio customizado deve diminuir disputas judiciais
16 de Janeiro de 2012 às 11:38
Desde o último dia 12 de janeiro, empresas, cidades e organizações já podem solicitar ao Icann (sigla em inglês da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números) a personalização do seu domínio na...
15/01/2012 | Judiciário e tecnologia:
"Presidente oriundo do quinto é menos conservador"
Por Rogério Barbosa
"Existe um certo misoneísmo no meio jurídico. Mas, essencialmente, o juiz é um aplicador da lei, enquanto o advogado é um criador. Por isso, o advogado está mais aberto às inovações...
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