Arquivo de Artigos

"Exame Unificado da OAB é cada vez mais profissional"

Extraído de: OAB - Paraná  - 2 horas atrás Ophir: Exame Unificado da OAB aprova 24,05% e é cada vez mais profissional O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse nesta sexta-feira (13) que o índice de 24,05% de aprovados no V Exame de Ordem Unificado...

Outra face

CNJ precisa ultrapassar fase inquisidora Por Bruno Terra Dias No momento em que se discute se o órgão de controle do Poder Judiciário tem competência correcional concorrente ou suplementar às corregedorias dos diversos tribunais, sejam estes estaduais ou federais, pouco ou nada se discute...

Poder do juiz

Novo CPC não cria ‘ditadura do Judiciário’ Por Benedito Cerezzo Pereira Filho A proposta de um novo Código de Processo Civil (CPC) aprovada no Congresso (Projeto de Lei 166/10) e, atualmente, em trâmite na Câmara dos Deputados (Projeto de Lei 8.046/10) tem recebido merecido...

Estudioso faz projeções para o futuro tecnológico da humanidade

Edição do dia 02/01/2012 03/01/2012 08h26- Atualizado em 03/01/2012 08h26 ‘Em 20 anos, um PC poderá ter a mesma inteligência que a nossa’, prevê Ian Pearson O estudioso britânico faz projeções para o futuro tecnológico da humanidade. Confira a entrevista para o Milênio. Fonte: Globo News

Obrigação do consumidor

Licenciamento poderá exigir cumprimento de recall Por Fabio Martins Di Jorge e Rodrigo Giordano de Castro Embora seja maciça a divulgação por campanhas publicitárias encomendadas pelos fabricantes, cerca de um terço dos proprietários de veículos defeituosos não comparecem às concessionárias...

Teletrabalho exigirá mudança na jurisprudência do TST

Lei federal sobre trabalho a distância exigirá mudança na jurisprudência do TST Com a sanção da Lei nº 12.551/2011, que alterou o artigo 6º da CLT e extinguiu a distinção entre o trabalho presencial, realizado no estabelecimento do empregador, e o trabalho a distância,...

Diagnóstico correto

Padilha considera correta avaliação da população sobre sistema público de saúde 12/01/2012 - 20h06 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil  Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (11) que a pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre a...

Vítima de novas cobranças

Operadora de telefonia celular deve ressarcir em dobro valor cobrado indevidamente 11/1/2012 16:22 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Claro Nordeste S/A a restituir, em dobro, o valor cobrado indevidamente de uma revendedora de veículos. A decisão teve como...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...