Motorista é demitido por justa causa por desrespeito ao código de trânsito
De: AASP - 12/01/2012 14h41 (original)
Dirigir sem o uso obrigatório de cinto de segurança e falar ao telefone celular são atitudes que autorizam a demissão por justa causa de motorista de ônibus.
Com esse...
12/01/12 - 15:21 > SAÚDE
Fim da corrupção pode melhorar serviços públicos de saúde
Agência Brasil
BRASÍLIA – O problema da falta de recursos para a saúde pode ser resolvido se o governo acabar com a corrupção, afirmam 82% das 2.002 pessoas ouvidas pelo Ibope em 141 municípios em pesquisa...
Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro
11/jan/2012
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
O condomínio residencial responde pelos atos de condôminos que causem danos a seus empregados. Com base nessa premissa, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou...
Obrigada a fazer flexões de braço, gerente será indenizada em R$ 100 mil
12/jan/2012
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
O Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/A foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma gerente submetida a situação vexatória e...
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 11 de Janeiro de 2012
Juiz reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho postulada por soldador que não recebia adicional de insalubridade
O juiz Ranúlio Mendes Moreira, da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, condenou uma fábrica...
Universidade federal não pode cobrar pós-graduação
A 5ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região negou recurso da Universidade Federal de Goiás contra decisão monocrática que afastou a cobrança de mensalidade relativa a curso de pós-graduação.
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O novo código de trânsito sofre com a impunidade
Por Luiz Octávio Rocha Miranda Costa Neves
Não é exagero lembrar que na época da sua promulgação vários especialistas no setor apontavam o Código sob comento como um dos mais modernos do mundo.
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12/01/2012 - 07h50
DECISÃO
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, concedeu liminar que garante a uma segurada da Unimed Campo Grande o uso do plano de saúde sem o...
Justiça concede adoção unilateral à mulher companheira da mãe da criança
A juíza de Direito Renata Bittencourt Couto da Costa, da vara da Infância e Juventude do foro regional da Lapa/SP, julgou procedente ação na qual uma mulher requeria a adoção unilateral de uma criança, filha biológica da...
Jovens da Rocinha serão treinados pelo Senac para trabalhar em turismo
12/01/2012 - 13h28
Economia Nacional
Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério do Turismo vai iniciar na Favela da Rocinha – a maior do estado do Rio – um programa de inclusão social de 2...