Diário Oficial publica resolução que suspende importação e venda de próteses holandesas no Brasil
12/01/2012 - 9h18
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União a resolução que suspende a importação e a venda de próteses...
Receita autoriza banco a enviar por e-mail dados sobre rendimentos de clientes
12/01/2012 - 10h53
Economia
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de agora os bancos poderão informar os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras dos clientes, para fins de...
Desabafo de um empresário em busca de justiça
“O problema é o mau uso do Sisbacen pelos juízes, que se consideram acima do bem e do mal, senhores da vida e da morte, deuses que podem tudo. Não deveria ser assim”
por José Wilson Granjeiro | 12/01/2012 07:00
Congresso em Foco
Nos jornais: lei iguala e-mail profissional em casa a hora extra
Norma sancionada recentemente diz que o uso de celular ou e-mail para contato entre empresas e funcionários equivale, para fins jurídicos, às ordens dadas diretamente aos empregados, informa a Folha de S....
11/01/2012 17:04
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, que concede novos direitos aos aposentados que permanecerem ou voltarem ao trabalho em atividades regidas pelo Regime Geral da Previdência...
Maioria desaprova sistema público de saúde, mostra pesquisa
12/01/2012 - 12h03
Nacional
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Pesquisa sobre o sistema de saúde no Brasil, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, mostra que 61% dos 2.002...
17ª Turma: vaga de garagem pode ser penhorada caso tenha matrícula própria
Qua, 11 de Janeiro de 2012 13:48
Em acórdão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP), o juiz convocado Álvaro Alves Nôga entendeu que as vagas de garagem que apresentam números de matrículas...
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2502/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que fixa o valor máximo dos honorários advocatícios de cobranças extrajudiciais nos contratos de arrendamento mercantil e de crédito direto...
Donas de casa podem recolher à Previdência com alíquota menor
Por Katia Rigon
A edição da Medida Provisória 529, de 2011, de iniciativa do senador Armando Monteiro, convertida na Lei Federal 12.470 sancionada pela presidente Dilma Roussef em 31 de agosto de 2011, alterou a Lei Federal...
11/01/2012 - 07h55
DECISÃO
Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que pretendia afastar do cargo 305 servidores concursados havia quase dez anos. Para o...
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