Compensação pode ser decidida em Mandado de Segurança
Por Daniela Ribeiro de Gusmão e Maurício Pereira Faro
Diante de uma exigência fiscal supostamente indevida, o contribuinte tem diversas opções para a sua defesa, dentre as quais destaca-se o Mandado de...
INSS quer reaver gasto de acidentes de trajeto
Por Alessandro Steffanuto e Fernando Maciel
Ir ao trabalho e voltar com segurança para sua família deveria ser uma regra no dia a dia do trabalhador brasileiro.
www.conjur.com.br
Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca
(Qua, 11 Jan 2012 10:21:00)
Um trabalhador que ficava só de cueca enquanto o encarregado da empresa realizava vistoria visual para certificar que não havia desvio dos produtos comercializados não será indenizado...
A mais urgente das reformas é a modernização
Por Carlos Eduardo Richinitti
A situação atual da justiça brasileira, em especial nos grandes Tribunais, preocupa sobremaneira, pois há muito os números estão a mostrar um crescimento vertiginoso das demandas processuais e do estoque de processos...
Eleitor deve regularizar situação para Eleições 2012 até 9 de maio
11/01/2012 - 08h05
Para poder votar nas próximas eleições municipais, o eleitor deve estar atento ao prazo para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, que vencerá no dia 9 de maio. A inscrição de novos eleitores e...
A ética da representação
“O vácuo provocado pelo lapso de tempo é preenchido com a chamada democracia representativa, onde o cidadão e suas organizações escolhem aqueles que representarão os seus interesses, perspectivas, projetos e sonhos”
Neste sentido, a consulta aos cidadãos e suas...
10/01/2012 14:58
Projeto determina que 70% dos filmes exibidos na televisão sejam dublados
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2584/11, do deputado licenciado João Rodrigues (PSD-SC), que torna obrigatória a dublagem em português de pelo menos 70% dos filmes estrangeiros transmitidos na...
Anvisa cancela registro de próteses mamárias da marca holandesa Rofil por conter material da PIP na fabricação
10/01/2012 - 17h11
Saúde
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu hoje (10) cancelar o registro das...
Barrigas de aluguel acessíveis a gays
O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), Eurico Reis, considera, a título pessoal, que a maternidade de substituição, também conhecida como ‘barriga de aluguer’, poderá vir a ser acessível aos...
Número de certidões negativas emitidas ultrapassa 170 mil
Da Redação - 10/01/2012 - 09h52
Menos de uma semana depois da entrada em vigor da Lei 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas e tornou obrigatória sua apresentação por empresas que participarem de...
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