Cartórios tratam o dia 29 de fevereiro como data comum
Brasília - Oficialmente, o dia 29 de fevereiro, embora ocorra apenas a cada quatro anos, é tratado como uma data igual às outras pelos cartórios de registros. No Cartório do 2° Ofício de Brasília – um dos principais da capital federal, no...
Convivência com falecido deve ser comprovada
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso interposto contra decisão de Primeira Instância que removeu uma cidadã do encargo de inventariante e a excluiu da meação dos bens deixados pelo falecido José...
Extraído de: Associação Paulista de Estudos Tributários - 3 horas atrás
Lei que criou empresa de apenas um sócio entra em vigor hoje no país
Entra em vigor hoje a lei nº 12.441/2011, que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), modalidade de pessoa jurídica que...
Segunda-feira, Janeiro 09, 2012
Em liminar, juiz determina como deve funcionar um supermercado
Consultor Jurídico - Notícias de Direito
Texto publicado domingo, dia 8 de janeiro de 2012
Juiz diz como deve funcionar um supermercado
Ao julgar uma Ação Civil Pública denunciando mau...
CNJ não pode ultrapassar Constituição
08/01/2012
Por Marco Aurélio Mello
A quadra vivenciada revela extremos. Faz lembrar tempo remoto, de dualismo religioso – maniqueísmo – presentes o reino da luz e o das sombras, o bem e o mal. De um lado, a bandeira da busca de novos rumos, anseio da...
09/01/2012 - 08:44
STJ julgou casos emblemáticos sobre perda de familiar
Conjur
Ainda sob o efeito da dor de perder um parente, muitas famílias precisam enfrentar uma batalha judicial para dispor dos bens deixados pela pessoa falecida. Ao longo de 2011, a disputa por herança foi tema...
OAB promove ato dia 31 contra o esvaziamento do CNJ pelo Supremo
domingo, 8 de janeiro de 2012 às 12h06
Brasília, 08/01/2012 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá ato público no próximo dia 31, em sua sede, em Brasília, em defesa das atribuições do Conselho Nacional...
09/01/2012 09:06
Proposta aumenta limite de renda para regime de lucro presumido
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2011/11, do Senado, que amplia o limite da receita bruta total para que empresas possam optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido. Pelo texto, o valor...
Obras da Copa 2014 ampliam oferta de empregos a detentos
09/01/2012 - 00h00
A oferta de vagas de trabalho para detentos e ex-detentos pode aumentar ainda mais com o avanço das obras de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014. Das doze cidades-sede da competição, 6 já cumpriram o Termo...
Emissões de CO2 podem retardar início da próxima Era Glacial, diz estudo
09/01/2012 - 11h36
Meio Ambiente
Da BBC Brasil
Brasília - As emissões de dióxido de carbono (CO2) causadas pela ação do homem terão o efeito de retardar o início da próxima Era Glacial, segundo afirma um novo...
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