França vê problemas em 25 mil próteses de mama implantadas em brasileiras 23/12/2011 - 13h20 Saúde Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está aguardando a conclusão de autoridades francesas da área de saúde para decidir que...

23/12/2011 - 00h52 Orçamento de 2012 é aprovado pelo Congresso Nacional   Às 23h48 desta quinta-feira (22), ou seja, a 12 minutos do prazo fatal, o Plenário do Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União de 2012, que soma R$ 1,602 trilhão. Desse valor já estão...

UFLA, Prefeitura Municipal e Sectes dão mais um passo para a construção do Lavrastec - Projetos CGP   Setores de interesse Governo, Inovação e Legislação Meio Ambiente Nesta segunda-feira (17), o comitê de...

21/12/2011 - 13h55 Senado aprova modificação na lei dos conselhos de despachantes A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que modifica o status jurídico do Conselho Federal e dos conselhos regionais de despachantes para...

21/12/2011 - 18h54 Senado aprova regulamentação de profissões das áreas de embelezamento e estética Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (21) o projeto de lei da Câmara que regulamenta o exercício das profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e...

22/12/2011 11:18 Acordo sobre Orçamento depende de política para aposentados O senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, afirmaram há pouco que um acordo para a votação do Orçamento 2012 (PLN 28/11) ainda hoje depende do...

Termina hoje prazo para escolas cadastrarem frequência escolar de beneficiários do Bolsa família 22/12/2011 - 7h13 Cidadania Educação Da Agência Brasil Brasília - Termina à meia-noite de hoje (22) o prazo para que as escolas informem ao Ministério da Educação (MEC) a frequência escolar de...

Segue para Câmara projeto que regulamenta profissão de comerciário 21/12/2011 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ratificou, nesta quarta-feira (21), em turno suplementar, substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que regulamenta a profissão de comerciário. Como a proposta recebeu...

Projeto de lei quer implantar curatela compartilhada A curatela permite a nomeação de uma pessoa para cuidar de outra que se encontra incapaz de administrar seus interesses. Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 2692/2011) para permitir que pessoas com deficiência...

Sindicato no Brasil virou negócio  Data: 18/12/2011 Veículo: VEJA Editoria: SEÇÕES Assunto principal:  ASSUNTOS AFINS Veja a matéria no site de origem O presidente do Tribunal Superior do Trabalho diz que a maioria das entidades sindicais não representa ninguém e existe...

Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário Artigo da Resolução 35/2007 permite autorização por escritura pública, desde que o valor seja vinculado às despesas sucessórias Nathalia Costeira 03/07/2026 11:13  03/07/2026 11:14 Famílias que herdam imóveis muitas vezes...

A conta chega Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem 7 de julho de 2026, 13h50 Com relação aos danos morais, a juíza entendeu que situação vivenciada pelo trabalhador rural ultrapassa o mero aborrecimento contratual e fixou a indenização em R$ 15 mil. Prossiga em...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...

quarta-feira, 1 de julho de 2026 Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito Processo AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo,...

Vínculos afetivos Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. Da Redação quarta-feira, 1 de julho de...

TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo 30/06/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a validade da doação de bens realizada por um pai aos...