TJMT: Confissão de dívida constitui título extrajudicial
Sex, 06 de Janeiro de 2012 08:54
Tendo como base a edição da Súmula nº 300 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz: “O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título...
Justiça nega exclusividade de uso de nome em e-mails
Considerando-se uma figura pública, a socialite Yara Rossi entrou com um pedido incomum na Justiça. Exigiu que a Google lhe reservasse exclusividade do domínio de seu endereço de e-mail no Gmail, bem como a transferência de titularidade das...
Jurisprudência do STJ - Recurso especial
Inventário - Exclusão de colateral - Sobrinha-neta - Existência de outros herdeiros colaterais de grau mais próximo
EMENTA
RECURSO ESPECIAL. INVENTÁRIO. EXCLUSÃO DE COLATERAL. SOBRINHA-NETA. EXISTÊNCIA DE OUTROS HERDEIROS COLATERAIS DE GRAU...
Artigo - Breves notas sobre a sentença que reconhece a existência de união estável
Por Rafael Calmon Rangel
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Fonte: Ibdfam
Publicado em 05/01/2012
Extraído de Recivil
06/01/2012 08h17 - Atualizado em 06/01/2012 08h17
Mudança sonhada no Simples frustra advogados
Por Ulisses César Martins de Sousa*
Ao tratar dos benefícios que os escritórios de advocacia e profissionais do setor teriam com sua inclusão no sistema do Simples Nacional, é necessário,...
TJ-RS revoga paternidade por vício de consentimento
Embora o reconhecimento voluntário de paternidade seja irrevogável, isso não significa que, diante de comprovado erro, não possa ser desconstituído. Basta que se prove vício no ato de consentimento. Sob este entendimento, a 8ª Câmara Cível do...
Juizados Especiais “ainda” são bem vistos
Por André Alexandre Happke
1995 é o ano em que passaram a existir (com esse nome) os Juizados Especiais nas Justiças dos Estados. Antes a legislação era um pouco diferente e se tornaram conhecidos como “pequenas causas”.
www.conjur.com.br
Sexta-feira, Janeiro 06, 2012
Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono a carentes atendidos
Consultor Jurídico - Notícias de Direito
Texto publicado quinta, dia 5 de janeiro de 2012
Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono
Por Camila Ribeiro de...
Sustentabilidade faz bem para o planeta e o bolso
“Uma contribuição relevante no sentido de sensibilizar as empresas e a sociedade quanto à importância das práticas sustentáveis é a disseminação ampla de suas vantagens. Exemplos inequívocos desses benefícios encontram-se nas chamadas...
Turistas que vão assistir aos jogos da Copa de 2014 terão roteiro com 184 destinos no Brasil
05/01/2012 - 20h47
Nacional
Da Agência Brasil
Brasília – A dois anos e cinco meses da Copa do Mundo de 2014, o Ministério do Turismo divulgou hoje (5) um estudo preliminar sugerindo 184 destinos...
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