04/01/2012 | domtotal.com
Entram em vigor leis sobre IPVA e taxas do Detran
Está em vigor a Lei estadual 19.998, que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Minas Gerais. Originada do Projeto de Lei 1.283/11, do deputado Gustavo Valadares (PSD), a...
Mudança na CLT é aposta em teoria limitada
Por Murilo C. S. Oliveira
Quase ao apagar das luzes de 2011, precisamente em 15 de dezembro, foi sancionada a Lei 12.551 que, conforme seu epíteto, objetiva equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e...
Quarta-feira, Janeiro 04, 2012
Consultor Jurídico - Empresas têm 30 dias para quitar débitos trabalhistas e obter certidão - Notícias de Direito
Texto publicado terça, dia 3 de janeiro de 2012
Empresas têm 30 dias para quitar débitos trabalhistas
Por Marília Scriboni
As empresas...
03/01/2012 18:52
Projetos endurecem punições a motoristas infratores
O rigor da Lei Seca, aprovada pelo Congresso em 2008, tem contribuído para a redução no número de acidentes nas estradas, mas os deputados querem ampliar a margem de segurança nas vias públicas e já apresentaram cerca...
Renegando a rebelião dos intocáveis
Carta ao ministro Cezar Peluso: “Reduzir o Conselho Nacional de Justiça a um mero órgão recursal é fazê-lo caricato”
por Congresso em Foco | 04/01/2012 07:00
Agassiz Almeida
Congresso em Foco
Pessoas com deficiência visual querem maior uso do sistema braile no Brasil
04/01/2012 - 5h54
Cidadania Nacional
Carolina Pimentel*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – No Dia Mundial do Braile, comemorado hoje (4), pessoas com deficiência visual cobram maior uso do sistema de leitura e...
Maria Ednalva de Lima
Uma ilegalidade cometida pelo STF e contra a qual não cabe recurso
Em sessão plenária do dia 24 de agosto de 2006, iniciou-se o julgamento de Recurso Extraordinário, cujo relator é o Ministro Marco Aurélio, em que uma empresa discutia a inconstitucionalidade da...
03/01/2012 - 08h06
DECISÃO
É cabível exceção de pré-executividade para discutir valor de astreinte
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível o manejo de exceção de pré-executividade com objetivo de discutir matéria relativa ao valor da multa diária executada...
Empresas poderão solicitar certidão negativa de débitos trabalhistas
Na opinião da advogada trabalhista Andreia Tassiane Antonacci, CNDT poderá alterar a rotina das empresas no Brasil
Pela redação - www.incorporativa.com.br
03/01/2012
A partir de 4 de...
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