20/12/2011 - 09h13
DECISÃO
Quarta Turma nega aplicação da teoria da imprevisão a contratos de mercado futuro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação da teoria da imprevisão a contratos de venda futura de soja a preço certo, celebrados no início dos anos 2000 por um...
Segunda-feira, 19 de dezembro de 2011
Liminar suspende dispositivos de resolução do CNJ
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, em parte, pedido de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4638) ajuizada pela Associação dos Magistrados...
No Congresso, oito propostas tentam proibir união estável entre gays
Dados fazem parte de estudo encomendado pelo Ministério da Justiça. Para deputado, país não quer reconhecer homossexualidade como família.
O Congresso Nacional registrou, de 1969 até o mês de novembro deste ano, 97 propostas...
19/12/2011 - 16h18
Lauro Antônio: Brasil pode se tornar grande produtor de potássio
O senador Lauro Antônio (PR-SE) afirmou em Plenário nesta segunda-feira (19) que o país, e o estado de Sergipe em particular, poderá em breve tornar-se grande produtor de potássio, elemento...
Mantega: governo adotará medidas para impedir que Real volte a se valorizar
20/12/2011 - 13h01
Economia
Monica Yanakiev
Correspondente da EBC na Argentina
Montevidéu - O governo adotará os mecanismos necessários para impedir que o real volte a se valorizar em relação ao dólar, disse...
Nos jornais: poder de corregedoria para investigar juízes é esvaziado
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, de minimizar os poderes do Conselho Nacional de Justiça é destaque em todos os jornais.
por Mariana Haubert
20/12/2011 08:26
Congresso em Foco
19/12/2011 - 13h19
Projeto que dá validade nacional à Declaração de Nascido Vivo é aprovado pela CDH
A Declaração de Nascido Vivo (DNV) poderá passar a ter validade em todo o território nacional enquanto o recém-nascido não tiver a certidão de nascimento. Projeto de lei com esse objetivo foi...
Norma que fixa prazo para atendimento de usuário de plano de saúde começa a valer hoje
19/12/2011 - 7h06
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de hoje (19), beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com...
Comissão aprova homologação de acordo trabalhista extrajudicial
Seg, 19 de Dezembro de 2011 12:09
Ao defender projeto, relator disse que a conciliação é função primordial do Judiciário. Deputado contrário ao projeto alertou, porém, que proposta pode desproteger os...
19/12/2011 - 08h52
Errata: Agência Senado corrige informação sobre projeto que exige aviso prévio do preço do leite
Diferentemente do que publicou a Agência Senado em sua página na última quinta-feira (15), na matéria "Aprovado projeto que obriga laticínios a informar...
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