Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho
Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento.
A empregada doméstica Ana Cláudia Gomes de Morais entrou duas vezes na Justiça...
Pesquisa da CNT aponta que quase 95% dos grandes produtores pretendem investir em ferrovias
15/12/2011 - 17h36
Economia
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A quase totalidade (94,4%) dos grandes clientes que fazem uso das ferrovias brasileiras para escoar produtos...
15/12/2011 - 19h08
Dilma Rousseff veta uso do FGTS em obras da copa e propaganda de fábricas de cigarro
A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou o uso do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS) em obras para a Copa do Mundo Fifa 2014 e aos Jogos...
Governo define lance mínimo para concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília
15/12/2011 - 18h02
Nacional
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo definiu hoje (15) os valores das outorgas para o leilão de concessões dos aeroportos internacionais de...
Filho não consegue indenização por falta de afeto
Dar amor é obrigação moral e não legal. A partir dessa premissa, o juiz Ricardo Torres Soares, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, não acolheu o pedido de um homem que entrou com ação de indenização por danos morais e materiais contra o...
15/12/2011 - 07h58
DECISÃO
STJ reduz indenização em favor de mulher apontada como prostituta em reportagem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o montante de indenização devido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) a uma mulher apontada como prostituta em programa...
TJRO: Câmara Cível decide que é possível ação de usucapião de imóvel sem registro
Qua, 14 de Dezembro de 2011 16:02
"A inexistência de registro imobiliário não implica na presunção de que o imóvel seria público. A ausência do competente registro não o torna insuscetível de usucapião, se...
14/12/2011 - 14h48
Segue para Câmara projeto que regulamenta profissão de comerciário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que regulamenta a profissão de comerciário, categoria que envolve cerca...
20/05/2011 - 18h06
Normas para propaganda de bebidas alcoólicas contradizem Lei Seca
A lei que regula a propaganda de bebidas alcoólicas (Lei 9.294/96) está em contradição com a Lei 11.705/08 (Lei Seca), que estabeleceu restrições ao uso de álcool por motoristas....
14/12/2011 - 18h41
Retenção de receita de medicamento controlado pode virar lei
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que regulamenta na forma de lei a retenção da receita de medicamentos sujeitos a controle sanitário especial. As regras...
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