ERRO NA FORMULAÇÃO
Servidor deve receber salário fixado em lei mesmo que edital do concurso tenha previsto valor maior
Da Redação - 02/01/2012 - 11h02
Não existe direito adquirido do servidor às previsões contidas no edital do concurso público, se essas estiverem em desacordo com o previsto...
Governo prepara amplo programa para estimular complexo industrial da saúde
Autor(es): Por João Villaverde | De Brasília
Valor Econômico - 02/01/2012
O governo Dilma Rousseff deve anunciar, já no primeiro trimestre deste ano, um amplo estímulo à indústria de máquinas e equipamentos médicos e...
Moral e legal
Autor(es): Denis Lerrer Rosenfield
O Estado de S. Paulo - 02/01/2012
A imagem do Judiciário é vital para a democracia brasileira. Sem a sua correção e sem os seus valores a República se veria privada de um dos seus pilares. Nos últimos anos esse Poder, graças ao Supremo...
Burocracia tira R$ 100 mi de hospitais
Hospitais perdem R$ 100 milhões com burocracia
Autor(es): » Josie Jeronimo
Correio Braziliense - 02/01/2012
No último dia de 2011, o governo cancelou R$ 100,9 milhões em emendas que beneficiavam santas casas e institutos sem fins lucrativos. Isso...
02/01/12 - 00:00 > LEGISLAÇÃO
Certidão trabalhista traz risco de liminares
Andréia Henriques
São Paulo - A partir desta quarta-feira, dia 4, as empresas interessadas em participar de licitações e firmar contratos com o poder público vão necessitar de um novo documento: a certidão...
02/01/12 - 00:00 > CRÉDITO
Cadastro Positivo atingirá 25% da base de crédito até final do ano
Marcelle Gutierrez
São Paulo - A partir de hoje, os bons pagadores começam a obter juros diferenciados com o Cadastro Positivo. A Serasa Experian, companhia de informações sobre análise de...
EDUCAÇÃO- Quarta-Feira, 28 de Dezembro de 2011 15:49:00
Estudantes do Fies podem mudar de curso ou faculdade
O estudante que fez o empréstimo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir de 14 de janeiro de 2010, e quer mudar de curso ou faculdade poderá requerer a transferência. As...
Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Direito digital é tema de entrevista no YouTube
Direito digital é o tema desta sexta-feira (30) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminalista...
01/01/2012 - 07h55
ESPECIAL
A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ
O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questões sobre a...
Em 2011, debate cresceu no Brasil após Marcha da Maconha
Danilo Mekari e Maíra Kubík Mano, para o Opera Mundi - 31/12/2011 - 18h29
O ano de 2011 pode ser considerado um divisor de águas no que diz respeito ao debate sobre a questão das drogas no Brasil.
Prossiga na íntegra, na...
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