Sete sinais positivos tributários marcaram 2011 Por Raul Haidar O empenho de todos nós para fazermos Justiça Tributária passa por uma análise permanente do que vem acontecendo nesse setor. www.conjur.com.br

Impostos federais poderão ser pagos com cartão de crédito no ano que vem 10/12/2011 - 12h28 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que vem. O Documento de...

Decisões sobre obras de infraestrutura para Copa são tomadas sem participação social, diz relatório 12/12/2011 - 9h40 Esporte Nacional Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – As decisões sobre as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 têm deixado a...

Principal candidata a capital do estado do Tapajós, Santarém amanhece de luto 12/12/2011 - 12h57 Nacional Política Da Agência Brasil*  Santarém (PA) – A prefeita do município de Santarém, Maria do Carmo Martins, decidiu hoje (12) decretar luto oficial de um dia na cidade, após o...

Inserção do CPF ou CNPJ na petição é obrigatória 09/12/2011 - 13h00 Foi publicada no DJE da última terça-feira (06/12) a Resolução nº 21 do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que dispõe sobre a obrigatoriedade de indicar na petição inicial protocolada no âmbito do Poder...

09/12/2011 - 14h23 Sancionada lei que permite tributação de derivativos cambiais em até 25% A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (8), a Lei 12.543/2011, que, entre outras medidas, permite a cobrança de alíquota de até 25% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre...

09/12/2011 - 15h39 Multa por trabalho irregular em folga ou feriado pode chegar a R$ 4 mil A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (8) a Lei 12.544/2011, que atualiza o valor da multa aplicada ao empregador que não concede repouso semanal remunerado ao empregado ou deixa de...

09/12/2011 - 18h22 Lei Kandir: proposta Orçamento 2012 não prevê compensação a estados e municípios Nenhum recurso foi incluído na proposta orçamentária de 2012 para o fomento das exportações, repetindo a ausência de dotações já verificada em outros exercícios como forma de compensar as...

É possível alimentar sete bilhões de pessoas? “É necessária uma segunda revolução verde, na qual os consumidores incorporem hábitos cotidianos diferentes dos atuais, mais conscientes dos impactos ambientais” 11/12/2011 08:00 Leonardo Boff Congresso em Foco

09/12/2011 11:36 Meio Ambiente aprova incentivo para agricultor que promover reflorestamento Reinaldo Ferrigno Cherini: proposta fortalece a agricultura familiar. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (7) proposta que...

Economia Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas 15 de junho de 2026 • 18:52 Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...

MÍDIAS 16/06/2026 08:50    STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto ​O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...

Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...

Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC Decisão foi prolatada na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville 03 junho 2026 | 15h18min A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, ao reconhecer os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela...

08/junho/2026 Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estruturais que impactam a produção documental A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...