PEC 37 só vem a calhar à criminalidade
Por Leonardo Bellini de Castro
Veio a lume, quando do apagar das luzes do Congresso Nacional, a notícia sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a qual atribui...
01 de Janeiro de 2012
ANS atualiza rol de procedimentos mínimos para planos de saúde
Entrou em vigor neste domingo (1º/1) a Resolução Normativa 262, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que atualiza o rol de procedimentos para os clientes de planos de saúde contratados a partir de...
02/01/2012 - 08:21
PL livra empresa que consulta cadastros por danos
Conjur
Projeto de lei que exime a responsabilidade de empresas que consultam bancos de dados com informações sobre a adimplência de pessoas foi aprovado no último dia 21 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
A questão da autonomia na intervenção dos Estados nos Municípios
Por Jacó Santos Pereira
Embora o assunto Intervenção dos Estados nos Municípios imponha uma investigação mais focada nos limites da autonomia dos entes federados à luz da Constituição...
Prossiga
www.conjur.com.br
30/12/2011 18:30
Deputados divergem sobre ponto eletrônico obrigatório
A decisão do Ministério do Trabalho de adiar, pela quinta vez, a obrigatoriedade do ponto eletrônico nas empresas reacendeu o debate na Câmara sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2839/10, que susta a...
29/12/2011 - 18h28
Idosos e portadores de deficiência podem ter assentos reservados em terminais de transporte
As salas de espera em aeroportos e estações rodoviárias e ferroviárias terão assentos reservados para portadores de deficiência física, maiores de 65 anos, gestantes e...
Começa a valer dispensa de declaração de bagagem para brasileiros que comprarem no exterior
02/01/2012 - 9h13
Nacional
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Está em vigor a medida que dispensa a declaração de bagagem acompanhada dos turistas brasileiros que fizerem compras no...
30/12/2011 - 11h48
Doações de pessoas físicas a universidades poderão ser descontadas do IR
As doações de pessoas físicas a instituições de ensino superior, tão frequentes em países como os Estados Unidos, poderão tornar-se mais comuns também no Brasil. Este é o objetivo do projeto de lei do...
Esplanada: médicos peritos do INSS em apuros
Profissionais denunciam ao comando do órgão que estão sofrendo violência física e até ameaça de morte durante atendimento
por Leandro Mazzini | 01/01/2012 12:50
Congresso em Foco
Servidores já podem transferir conta-salário para banco de sua preferência
02/01/2012 - 7h05
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O servidor público que recebe pagamento em conta-salário poderá, a partir de hoje (2), pedir a transferência automática do...
.jpg)
