As vantagens do Plano de Demissão Voluntária
dez 27 2011
Livia Nunes
O Plano de Demissão Voluntária (PDV) é um instrumento utilizado tanto pelas empresas particulares quanto pelas estatais como forma de enxugamento do quadro de pessoal, visando otimização dos custos e racionalização na...
29/12/2011 - 17h03
Escolas públicas infantis poderão ser obrigadas a funcionar durante férias escolares
As escolas públicas de educação infantil poderão ser obrigadas a funcionar durante as férias escolares, oferecendo atividades pedagógicas para seus alunos. É o que prevê o...
29/12/2011 - 18h30
Projeto exige que partido político recém-criado espere cinco anos para lançar candidatos
Na tentativa de impedir a criação de partidos meramente eleitoreiros, os chamados "partidos de aluguel", o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou no Senado o projeto...
Nos jornais: governo suspende plano para reduzir homicídios
Um plano de articulação nacional com o intuito de reduzir os altos índices de homicídios no país foi engavetado pelo Palácio do Planalto. Entidades cobram a análise do projeto o quanto antes, mas governo afirma que a responsabilidade...
29/12/2011 16:41
Projeto amplia responsabilidade de empresas sobre produtos na garantia
Tramita na Câmara projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que aumenta o cuidado que fabricante, produtor, construtor e importador devem ter para viabilizar o reparo de produtos que estão dentro...
29/12/2011 - 19h04
Projeto inclui nomeação de parentes entre os atos de improbidade administrativa
A prática de nomear ou designar cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, para o exercício de cargo em comissão ou função de...
29/12/2011 17:35
MP amplia isenção de contribuição previdenciária para servidor público
A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 556/11, que altera o Plano de Seguridade do Servidor Público (Lei 10.887/04) para ampliar o rol dos adicionais que ficam isentos da contribuição...
Governo publica novas regras para produção leite visando a aumentar a qualidade
30/12/2011 - 8h48
Nacional
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Agricultura aumentou o rigor para a produção de leite na maior parte do país, com o objetivo de aumentar a...
29 de Dezembro de 2011
Entidades de juízes se dividem quanto à atuação da Corregedoria
O recesso do Judiciário não tem significado descanso para a magistratura. Esta semana representou mais batalhas na guerra interna travada entre os juízes, tribunais, entidades de representação e a...
Trabalhador que usa smartphone pode receber hora extra
Por Marcos de Vasconcellos
Uma ligação, uma mensagem no celular ou até mesmo um e-mail passam a ser considerados formas de subordinação ao empregador pela mudança no artigo 6º da Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) sancionada no último...
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