09/12/2011 11:36
Meio Ambiente aprova incentivo para agricultor que promover reflorestamento
Reinaldo Ferrigno
Cherini: proposta fortalece a agricultura familiar.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (7) proposta que...
Paradoxos e corrupção
“Se um presidente não corrupto não acaba com a corrupção ou ele não tem poderes ou sabedoria para ser presidente ou não é verdade que não seja corrupto”
por Congresso em Foco
12/12/2011 07:00
Célio Pezza
Prossiga íntegra, na origem
Congresso em Foco
Escrituração digital encarece custos das empresas
Levantamento mostra que apesar de melhorar qualidade de informações e diminuir fraudes, SPED eleva gastos com mão de obra
Pela redação - www.incorporativa.com.br
08/12/2011
Ainda que reconhecidamente seja um divisor de águas na...
O novo Supersimples contra a crise econômica mundial
As novas medidas ficaram muito aquém do esperado e não irão aglutinar outras atividades, principalmente de prestação de serviços profissionais
Pela redação - www.incorporativa.com.br
09/12/2011 - Mario...
09.12.2011
Golpe na internet rouba milhas aéreas de consumidores
Exemplo de site falso
Reportagem do Jornal Estado de Minas trouxe a debate um novo formato de crime no ambiente eletrônico: o furto de milhas aéreas. Não bastasse os ataques hackers a...
Procurador propõe construção de presídio só para corruptos, com aulas de ética
(08.12.11)
Imaginem uma prisão destinada só para corruptos. Eles teriam suas fotos expostas permanentemente num mural, na entrada do prédio, e receberiam aulas de ética, moralidade e honestidade.
Parece exercício...
09/12/2011
STF entende que obrigatoriedade de cadastro de juízes no Bacen Jud é válida
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válido o ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os juízes do país, com função executiva, a se cadastrarem...
Homem tem o direito de usar apenas o sobrenome materno após abandono do pai
De: AASP - 09/12/2011 12h18 (original)
O direito de retirar o sobrenome paterno, devido ao abandono afetivo, é possível, segundo decisão da comarca de Joinville, mantida pela 4ª Câmara de Direito Civil do TJ. M. B. P....
Extraído de: Espaço Vital - 5 horas atrás
Penhorabilidade de salário para pagar honorários
A distinção entre sucumbenciais e contratuais - para efeitos de execução pelo advogado - está superada pela jurisprudência do STJ, que considera ambos de natureza alimentar.
A 3ª Turma do STJ...
Extraído de: Academia Brasileira de Direito - 2 horas atrás
Motorista que ingeria medicamento para suportar jornada de trabalho extenuante será indenizado por danos morais
É notória a realidade vivenciada por caminhoneiros brasileiros que, diante das exigências dos transportadores,...
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