RDC pode ser estendido a obras não voltadas para a Copa 08/12/2011 - 15h27 Nacional Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília – O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, disse hoje (8) que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) poderá ser estendido,...

08/12/2011 16:15 Programação da TV deve respeitar a Constituição, ressaltam debatedores   Brizza Cavalcante Para Ronaldo Fonseca, programação da TV aberta estimula a agressividade de jovens e crianças. O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) defendeu, há...

Bird alerta que muito dinheiro e fiscalização frouxa dos países emergentes atraem o crime organizado para o futebol 08/12/2011 - 14h34 Economia Esporte Alex Rodrigues Repórter Agência Brasil Brasília - A crise financeira europeia e o bom momento da economia brasileira têm favorecido o...

Tiririca preside Comissão de Educação; veja o vídeo Deputado, que teve que provar que não era analfabeto, presidiu por alguns momentos a comissão que trata dos assuntos relacionados à educação e ao ensino por Edson Sardinha 08/12/2011 16:03   Congresso em Foco

08/12/2011 20:47 Microempresa poderá ter direito de contratar por hora trabalhada O deputado Filipe Pereira (PSC-RJ) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 31/11, que permite à microempresa e à empresa de pequeno porte contratar funcionários com pagamento por hora trabalhada,...

Internação involuntária de usuário de crack divide especialistas 09/12/2011 - 5h49 Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – Defendida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para usuários de crack com risco de morte, a internação involuntária não é novidade, mas...

07/12/2011 - 14h08 Idoso poderá assinar termo de adesão a qualquer tempo para receber complemento do FGTS Titulares de conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) com mais de 60 anos poderão assinar o termo de adesão a qualquer tempo para fazer jus ao crédito...

07/12/2011 - 17h46 CAS aprova projeto que isenta de contribuição previdenciária empresa que contratar ex-usuário de drogas As empresas que admitirem ex-usuários e ex-dependentes de drogas em fase de recuperação poderão ficar isentos por um ano do pagamento da contribuição...

TCU aprova edital de concessão de aeroportos, mas quer elevar valor de outorga 07/12/2011 - 17h43 Economia Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (7) o lançamento de edital para concessão de exploração privada dos aeroportos de...

Agrotóxico de uso agrícola foi a segunda maior causa de intoxicação em 2009 07/12/2011 - 17h41 Nacional Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil  Brasília – O Brasil registrou 5.204 casos de intoxicação por agrotóxico de uso na agricultura em 2009. É o que mostram os dados...

MÍDIAS 16/06/2026 08:50    STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto ​O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...

Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...

Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC Decisão foi prolatada na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville 03 junho 2026 | 15h18min A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, ao reconhecer os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela...

08/junho/2026 Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estruturais que impactam a produção documental A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú 01 junho 2026 | 17h40min A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a incidência do direito...