Sexta-feira, 02 de dezembro de 2011 Íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa sobre Ficha Limpa Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, sobre...

04/12/2011 - 08h00 ESPECIAL Centavos, papagaios e narizes: casos incomuns também formam a jurisprudência penal do STJ   “Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar...” Quem lê o trecho da Constituição sobre as atribuições do STJ relativas a matérias penais dificilmente...

domingo, 4 de dezembro de 2011 Tribalistas atacam a reforma do Código de Processo Civil https://www.conjur.com.br/2011-dez-04/tribalismo-ataque-reforma-codigo-processo-civil O pior cego é aquele que não quer ver. Os críticos que se enquadram nessa moldura são cognominados de “tribalistas”....

05/12/2011 - 08:23 "Judiciário não enxerga a força política que tem", diz Regis Conjur Morosidade e autonomia financeira. Estes, entre outros dilemas presentes no Judiciário brasileiro, poderiam ser amenizados — quiçá extirpados — se os presidentes de tribunais assumissem o seu papel...

IPI, o imposto que extinto dará muito lucro Por Raul Haidar Para alcançarmos a Justiça Tributária todos desejamos a tão sonhada reforma que possa resolver os três grandes problemas brasileiros que prejudicam nosso desenvolvimento: Continue www.conjur.com.br

"A busca por estatísticas torna o processo um estorvo" Por Alessandro Cristo Nas recentes discussões sobre mudanças processuais, muita gente ficou alarmada quando o ministro Cezar Peluso, chefe do Judiciário brasileiro, propôs que os tribunais de segundo grau passassem a ter a última palavra...

Trabalhadores querem equiparar remuneração do FGTS com a poupança 04/12/2011 - 11h51 Economia Stênio Ribeiro Repórter da Agência Brasil Brasília – A baixa remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), é a principal base de críticas...

Subcomissão sugere proibir propaganda e aumentar impostos de bebidas alcoólicas para diminuir consumo de drogas lícitas 04/12/2011 - 15h07 Saúde Ivan Richard Repórter da Agência Brasil Brasília - Para tentar combater a disseminação das drogas lícitas no país, o relatório final da...

Conferência Nacional de Saúde exige que gestão de saúde pública seja exclusiva do SUS 04/12/2011 - 19h06 Saúde Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O fim da terceirização da gestão da saúde pública foi a principal reivindicação da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que...

Governo deixará de arrecadar R$ 2,761 bilhões com medidas de incentivo ao consumo 01/12/2011 - 18h20 Economia Daniel Lima e Kelly Oliveira Repórteres da Agência Brasil Brasília – O governo deixará de arrecadar R$ 130 milhões em dezembro com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras...

Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS Por Thais Libni, g1 MS — Mato Grosso do Sul 01/06/2026 14h38  Atualizado há 21 horas O caso envolve um casal que vive em união homoafetiva desde setembro de 2020 e oficializou o casamento civil em junho de...

TJRJ exclui de inventário imóvel doado a filhos em acordo de divórcio homologado judicialmente 28/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ entendeu que um imóvel doado aos filhos em um acordo de divórcio homologado...

Mulher é condenada por omitir união estável para continuar recebendo pensão concedida à filha solteira de militar 21/05/2026 - 11h00 Atualizada em 20/05/2026 - 19h12 A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por estelionato. Ela omitiu a união estável com o companheiro para continuar...

Alienação a non domino é imprescritível, decide TRF-1 Publicado em: 25/05/2026 A alienação a non domino de bens públicos, ou seja, feita por quem não detém a propriedade do imóvel, caracteriza ato absolutamente nulo ou inexistente, sendo, portanto, imprescritível. Com esse entendimento, a 6ª Turma...

quarta-feira, 20 de maio de 2026 Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ 4ª Turma julgou recurso em que recorrente solicitava reconhecimento da posse de fração de 250m² de um imóvel de 360m² A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por...

STJ afasta inclusão de bens em inventário por falta de provas sobre suposta ocultação patrimonial 20/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 21/05/2026 Com base no entendimento de que não houve comprovação de ocultação patrimonial, a Quarta...