Arquivo de Artigos

Governo corre contra o relógio

06/12/2011 - 08h12 Governo corre contra relógio para manter DRU A Desvinculação de Receitas da União (DRU) é um artifício que dá ao governo federal mais liberdade para gastar 20% do dinheiro arrecadado com as contribuições sociais - excetuando as previdenciárias. A mais volumosa...

Vacatio legis

Debates intensos sobre o novo CPC “Vamos continuar debatendo amplamente para colher o maior número possível de sugestões e analisar todas com o cuidado e atenção que o Código de Processo Civil merece” 06/12/2011 07:00 Sérgio Barradas Carneiro Congresso em Foco

Inpe registra menor taxa de desmate na Amazônia

Desmatamento na Amazônia cai 11% e atinge menor taxa em 24 anos 05/12/2011 - 17h33 Meio Ambiente Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil  Brasília - Entre agosto de 2010 e julho de 2011, a Amazônia perdeu 6.238 quilômetros quadrados (km²) de floresta. É a menor taxa anual de desmate...

Reforço extra

Micro e pequenos empresários poderão fazer negócios na rede O portal Clube Indústria de Benefícios tem o mesmo princípio dos clubes de compras coletivas na internet Pela redação - www.incorporativa.com.br 05/12/2011  Os micro e pequenos empresários ganharam reforço extra para aderir...

Golpes financeiros disfarçados de investimentos

30/11/2011 - 11:16h Boletim consumidor-investidor: como identificar aplicações irregulares Brasília – 30/11/2011 (MJ) A edição de novembro do boletim publicado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em pauta golpes...

Quantia aviltante

STJ aumenta honorários advocatícios de R$ 20 mil para R$ 200 mil 5/12/2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade apresentada em execução de quase R$ 4 milhões. Por...

Correção de equívocos

Teresa Arruda Alvim Wambier Luiz Henrique Volpe Camargo O projeto de novo CPC e a entrevista na revista Veja   No último domingo, foi veiculada em revista de primeira qualidade, respeitabilíssima, entrevista que abordou tanto a lei processual civil vigente, quanto o Código de Processo...

Prevenindo o Alzheimer

SAÚDE- Segunda-Feira, 05 de Dezembro de 2011 10:36:00 Comer peixe regularmente pode prevenir Alzheimer Idosos que comem peixe pelo menos uma vez por semana são entre três e cinco vezes menos propensos a desenvolverem Alzheimer, de acordo com um novo estudo da Universidade de Pittsburgh,...

“Enriquecimento indevido”

Viúvo pode não ter direito a mais da metade de bens comuns de cônjuge A Câmara analisa proposta segundo a qual, em caso de falecimento de pessoa casada em regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente somente concorrerá com os descendentes do falecido na divisão dos bens...

Notícias

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...