Padre impede batizado ao descobrir que padrinho, casado no civil, é homossexual
Um padre da paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Huelma, no sul da Espanha, impediu a celebração de um batizado quando descobriu que o padrinho era gay. A família levará o caso aos tribunais.
O escolhido...
Quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Porte de droga para consumo próprio é tema de repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei...
22/12/2011 - 08h12
DECISÃO
Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valor fixo é abusiva
Não é possível a cobrança de mensalidade de serviço educacional pelo sistema de valor fixo, independentemente do número de disciplinas cursadas, sobretudo nos casos em que o aluno cursa...
23/12/2011 - 09h20
DECISÃO
Seção impõe limite às reclamações e mantém decisão de turma recursal sobre prescrição em seguro de vida
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a reclamação ajuizada por beneficiários de contrato de seguro de vida em grupo e acabou...
Vínculo empregatício e capacidade técnica nas licitações
Por Denise Maria de Araújo
Em princípio, recorde-se que existe entendimento uníssono no âmbito do Tribunal de Contas da União apontando a ilegalidade da exigência do vínculo empregatício nos procedimentos...
23/12/2011 - 08h32
Reconhecida paternidade após morte do genitor
Consultor Jurídico
Com base em exame de DNA e depoimentos de testemunhas, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou, por unanimidade, pedido de reconhecimento de paternidade Post Mortem em favor de uma...
Mapa localiza instrumentos de acesso à Justiça e mostra investimentos
Com um mapa virtual, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ-MJ) apresenta o balanço das ações de "democratização do acesso à Justiça" no país. O chamado Mapa de Equipamentos Públicos exibe...
Emenda do divórcio ajuda a preservar o casamento
Por Rodrigo da Cunha Pereira
Os dados do IBGE divulgados em 30 de novembro de 2011 de que o ano de 2010 foi recorde na taxa de divórcios corre o risco de reforçar a descrença em uma conjugalidade duradoura e induzir a uma leitura equivocada de...
Associações pedem a MP que apure atuação da Corregedoria Nacional de Justiça
23/12/2011 - 14h22
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As três maiores associações de juízes do Brasil entraram hoje (23), no início da tarde, com um pedido para que o Ministério Público...
22/12/2011 - 14h15
Postos de combustíveis podem passar a registrar preços em tempo real no 'site' da ANP
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) pode passar a exigir que os postos de combustíveis informem, por meio do site do órgão, o preço atualizado e efetivamente cobrado por cada...
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