publicado em 30/11/2011 às 18h28:
Em 2010, 98% dos divórcios consensuais foram feitos em cartório
A taxa geral de divórcio atingiu seu maior índice em 2010 desde o início da série histórica das Estatísticas do Registro Civil, em 1984, do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística...
É um retrocesso prever sigilo de processos eletrônicos
Por Wadih Damous
A implementação do processo eletrônico pelo Poder Judiciário brasileiro caminha a passos largos e, com ele, a esperança de um processo mais célere e efetivo.
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Quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quarta-feira (30) o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2404)...
Artigo - O imposto da herança - Por Igor Lucato Rodrigues
O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é desconhecido por grande parte das pessoas. Por isso, muitos deixam de pagá-lo, ficando expostos à ação do fisco e ao pagamento de multas, além dos juros incidentes sobre o valor...
Juiz explica os tipos de regimes de comunhão de bens
Clique aqui e veja a entrevista.
Fonte: Jornal da Manhã - BA
Publicado em 24/11/2011
Extraído de Recivil
Ministro Celso de Mello aplica jurisprudência da Corte para permitir novo exame de paternidade
Ressalvando sua posição pessoal contra a tese da relativização da coisa julgada, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) conheceu e deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE)...
Eliana Calmon considera Enccla importante parceira para Corregedoria
Ao participar do encerramento da reunião da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves (RS), a ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, disse que considera...
Juiz manda casal que desistir de adoção pagar pensão para criança
Juizado determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição a pais que rejeitam criança depois de adotá-la. Cinco foram devolvidas em Belo Horizonte este ano
Em ação inédita no Brasil, o juiz titular da Infância e...
Jurisprudência do STJ - Recurso especial - Civil - Família - Separação judicial - Partilha de bens - Valores de natureza trabalhista referentes ao período do casamento
EMENTA
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL. PARTILHA DE BENS. VALORES DE NATUREZA TRABALHISTA REFERENTES AO...
Jurisprudência STJ - Direito processual civil - Imóvel penhorado - Doação dos executados a seus filhos menores de idade
EMENTA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMÓVEL PENHORADO. DOAÇÃO DOS EXECUTADOS A SEUS FILHOS MENORES DE IDADE. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA PENHORA. IRRELEVÂNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO...
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