Sindicato no Brasil virou negócio
Data: 18/12/2011
Veículo: VEJA
Editoria: SEÇÕES
Assunto principal: ASSUNTOS AFINS
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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho diz que a maioria das entidades sindicais não representa ninguém e existe...
Dívida de IPTU sobre imóvel adjudicado por trabalhador deve ser cobrada do antigo dono
De: AASP - 21/12/2011 09h33 (original)
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho dizendo que não conseguiu transferir, junto à Prefeitura Municipal de Caldas Novas, o imóvel adjudicado por ele. Ou seja,...
Comissão aprova dispensa de licenciamento ambiental em áreas já degradadas
Qua, 21 de Dezembro de 2011 07:03
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na última quarta-feira (14) o Projeto de Lei 2163/11, do deputado Irajá Abreu (DEM-TO), que dispensa...
Viúvo pode não ter mais direito a metade dos bens
Qua, 21 de Dezembro de 2011 07:08
Para autora, viúvo receber mais do que a metade dos bens comuns configuraria "enriquecimento indevido".
A Câmara analisa proposta segundo a qual, em caso de falecimento de pessoa casada em regime de comunhão...
Proposta estende às mães adotivas os mesmos direitos das biológicas
Projeto em análise na Câmara dá às mães adotivas o direito de receber salário maternidade durante 120 dias. Atualmente, a duração do benefício depende da idade da criança adotada.
Clique aqui e veja a...
Defensoria garante a casal homossexual o direito de adotar criança no Pará
Completar os planos de constituir família com a adoção de uma criança. Este sempre foi o sonho acalentado pelo casal Mônica de Azevedo, de 37 anos, e Jully Reis, 24, que com a juda do Núcleo de Atendimento Especializado...
21/12/2011 - 07h59
DECISÃO
CEF terá que indenizar pelo valor sentimental de joias roubadas do cofre
Dano moral não decorre da natureza do bem ou interesse lesado, mas do efeito da lesão sobre a vítima. Com essa consideração, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou...
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 19 de Dezembro de 2011
Mantida indenização a ex-esposa por falsa acusação de adultério
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem a indenizar sua ex-mulher por...
Extraído de: Direito do Estado - 44 minutos atrás
Corregedora do CNJ evita polêmica e aguarda julgamento no Supremo
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) conceder duas liminares que reduziram drasticamente as competências de investigação do Conselho Nacional de Justiça...
Novo CPC só terá êxito se alterados serviços judiciários
Por Elpídio Donizetti
Depois de quase um século, os processualistas perceberam que o processo, embora autônomo, consiste em técnica de pacificação social, razão pela qual não pode se desvincular da ética nem de seus objetivos a serem...
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