Arquivo de Artigos

Inpe registra menor taxa de desmate na Amazônia

Desmatamento na Amazônia cai 11% e atinge menor taxa em 24 anos 05/12/2011 - 17h33 Meio Ambiente Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil  Brasília - Entre agosto de 2010 e julho de 2011, a Amazônia perdeu 6.238 quilômetros quadrados (km²) de floresta. É a menor taxa anual de desmate...

Reforço extra

Micro e pequenos empresários poderão fazer negócios na rede O portal Clube Indústria de Benefícios tem o mesmo princípio dos clubes de compras coletivas na internet Pela redação - www.incorporativa.com.br 05/12/2011  Os micro e pequenos empresários ganharam reforço extra para aderir...

Golpes financeiros disfarçados de investimentos

30/11/2011 - 11:16h Boletim consumidor-investidor: como identificar aplicações irregulares Brasília – 30/11/2011 (MJ) A edição de novembro do boletim publicado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em pauta golpes...

Quantia aviltante

STJ aumenta honorários advocatícios de R$ 20 mil para R$ 200 mil 5/12/2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou aviltante a quantia de R$ 20 mil fixada como honorário de sucumbência em exceção de pré-executividade apresentada em execução de quase R$ 4 milhões. Por...

Correção de equívocos

Teresa Arruda Alvim Wambier Luiz Henrique Volpe Camargo O projeto de novo CPC e a entrevista na revista Veja   No último domingo, foi veiculada em revista de primeira qualidade, respeitabilíssima, entrevista que abordou tanto a lei processual civil vigente, quanto o Código de Processo...

Prevenindo o Alzheimer

SAÚDE- Segunda-Feira, 05 de Dezembro de 2011 10:36:00 Comer peixe regularmente pode prevenir Alzheimer Idosos que comem peixe pelo menos uma vez por semana são entre três e cinco vezes menos propensos a desenvolverem Alzheimer, de acordo com um novo estudo da Universidade de Pittsburgh,...

“Enriquecimento indevido”

Viúvo pode não ter direito a mais da metade de bens comuns de cônjuge A Câmara analisa proposta segundo a qual, em caso de falecimento de pessoa casada em regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente somente concorrerá com os descendentes do falecido na divisão dos bens...

Íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa sobre Ficha Limpa

Sexta-feira, 02 de dezembro de 2011 Íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa sobre Ficha Limpa Leia a íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, sobre...

Centavos, papagaios e narizes

04/12/2011 - 08h00 ESPECIAL Centavos, papagaios e narizes: casos incomuns também formam a jurisprudência penal do STJ   “Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar...” Quem lê o trecho da Constituição sobre as atribuições do STJ relativas a matérias penais dificilmente...

Notícias

Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva

Vínculos afetivos Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. Da Redação quarta-feira, 1 de julho de...