TCU aprova edital de concessão de aeroportos, mas quer elevar valor de outorga 07/12/2011 - 17h43 Economia Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (7) o lançamento de edital para concessão de exploração privada dos aeroportos de...

Agrotóxico de uso agrícola foi a segunda maior causa de intoxicação em 2009 07/12/2011 - 17h41 Nacional Saúde Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil  Brasília – O Brasil registrou 5.204 casos de intoxicação por agrotóxico de uso na agricultura em 2009. É o que mostram os dados...

Empresas que poderão ter multas ambientais suspensas com a aprovação do novo Código Florestal contribuíram no ano passado com cerca de R$ 15 milhões para financiar a campanha de 50 congressistas que participaram das discussões do projeto no Congresso, destaca a Folha de S. Paulo por Edson...

Relator da Lei Geral da Copa propõe liberação de bebidas nos jogos 06/12/2011 - 20h01 Esporte Política Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília – A permissão para a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações e também a...

Flexibilização da LDB e o estelionato intelectual “Enquanto o Legislativo continuar cedendo às pressões dos grupos econômicos ao sacrifício da cultura, o país continuará vigendo o pacto da mediocridade” por Congresso em Foco 07/12/2011 07:00 Thiago Taborda Simões Congresso em Foco  

Rotatividade de trabalhadores de baixa renda pode afetar nova classe média 07/12/2011 - 6h13 Economia Nacional Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – Dados analisados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República mostram que os...

Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente e reincidência Inserido em 5/12/2011 Fonte: STJ Apesar de as sanções contra o porte de drogas terem sido abrandadas, a prática  ainda pode ser caracterizada como mau antecedente e ser levada em conta no cálculo da pena. O entendimento é...

Procuradorias demonstram que receitas de remédios manipulados devem ser recebidas somente na farmácia onde forem produzidos os medicamentos 6/12/2011 A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça Federal de Minas Gerais, a legalidade da atuação da Agência Nacional de Vigilância...

Henrique von Ancken Erdmann Amoroso  Da fraude patrimonial no casamento e na união estável – medidas jurídicas cabíveis A importância da instituição "família" fez com que o constituinte originário estabelecesse na Carta Magna, no artigo 226, caput, "A família, base da sociedade, tem...

A mais urgente das reformas do Judiciário (06.12.11) Por Carlos Eduardo Richinitti, juiz de Direito no RS e ex-diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre A situação atual da Justiça brasileira, em especial nos grandes tribunais, preocupa sobremaneira, pois há muito os números estão a...

quarta-feira, 1 de julho de 2026 Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito Processo AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo,...

Vínculos afetivos Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. Da Redação quarta-feira, 1 de julho de...

TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo 30/06/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a validade da doação de bens realizada por um pai aos...

Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família Beatriz Martins Degrossi Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória. sexta-feira, 26 de junho de...

DIGNIDADE FAMILIAR TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família Por Redação 22/06/2026 19:45 O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...

É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil Por Vanessa Fajardo 08/06/2026 | 12h00 Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...