26/12/2011 - 10:34
Direção e álcool não podem banalizar Direito Penal
Pierpaolo Cruz Bottini
Com celebrações e festas são recebidos os últimos dias do ano. Mas a alegria é acompanhada de apreensão diante da usual escalada do número de acidentes de trânsito nesta época.
São cerca de 37...
26/12/2011 13:21
Projeto facilita acesso a documento para aposentadoria especial em empresa falida
O síndico da massa falida de uma empresa ou o sindicato da categoria poderão vir a fornecer declaração comprovando a exposição de empregado segurado do INSS a agentes nocivos à saúde,...
Cartilha do TJDFT orienta idosos
26/12/2011 - 00h00
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Central de Apoio Judicial ao Idoso, desenvolveu em 2011 uma cartilha para informar ao idoso do DF sobre seus direitos e os serviços que oferece para sua proteção....
Para pessoas com deficiência, desafio do governo é transformar decreto em ações práticas
25/12/2011 - 17h37
Cidadania Nacional
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Para cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência no país, o principal desafio do governo federal em 2012 é...
Jornais: STF tira de registro processos contra autoridades desde 1990
Expurgo no sistema de acompanhamento processual foi determinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sob a justificativa de impedir a violação da intimidade de autoridades
por Fábio Góis | 25/12/2011...
Hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS vão receber incentivo financeiro
26/12/2011 - 10h30
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Hospitais filantrópicos que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) vão receber um adicional de 20% do valor total...
Brasil supera Grã-Bretanha e deve se tornar a sexta maior economia mundial
26/12/2011 - 9h42
Economia Internacional
Da BBC Brasil
Brasília - O Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e...
Associação de juízes responde a Eliana Calmon
Ajufe diz que só CNJ tinha acesso aos dados fiscais e bancários dos juízes que vazaram à imprensa
por Rudolfo Lago | 22/12/2011 18:36
Prossiga na íntegra, na origem
Congresso em Foco
Rede virtual que simplificará abertura e fechamento de empresas começa a funcionar em 2012
24/12/2011 - 10h37
Nacional
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O processo de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas deverá ser totalmente integrado em um único...
Placa de alerta de radares não é mais obrigatória
Resolução do Contran estabelece, no entanto, que os radares não podem estar escondidos da visão do motorista
Agência Brasil | 24/12/2011 18:03
Outras regras: Novas regras para mototaxistas e motofretistas entram em vigor
Extraído...
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