Fazenda estuda mudanças no regime de tributação para importação de têxteis
27/12/2011 - 20h38
Economia
Da Agência Brasil
Brasília - O Brasil vai mudar o o regime de tributação para a importação de produtos têxteis. De acordo com anúncio feito hoje (27) pelo ministro da Fazenda, Guido...
27/12/2011 - 16h18
Furto e receptação de produtos roubados podem ter penas aumentadas
O projeto de lei do Senado (PLS) 748/2011, apresentado na última terça-feira (20), pretende aumentar as penas para crimes como furto e receptação de produtos roubados. A proposta, de autoria do senador...
27/12/2011 10:17
Pena para roubo com arma de brinquedo poderá ser igual à com arma verdadeira
Leonardo Prado
Bonifácio de Andrada: vários brinquedos se parecem com armas.
Tramita na Câmara projeto que iguala, no crime de roubo, a pena aplicada no caso de uso de...
Arrecadação de impostos com novo salário mínimo será maior que gasto com a Previdência, diz Dieese
27/12/2011 - 15h31
Economia
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O aumento de R$ 77 do salário mínimo vai causar um gasto extra anual de R$ 19,8 bilhões à...
Com o aval do Congresso
“A presidenta Dilma também é sensível ao pleito dos aposentados, mas a atual conjuntura internacional com nuvens pesadas no horizonte não recomenda maiores pressões sobre as despesas públicas”
por Walter Pinheiro | 28/12/2011 07:00
Congresso em Foco
27/12/2011 - 13:41
Carreira da magistratura precisa de reorganização
Roberto Wanderley Nogueira
Eu entendo o sofrimento de muitos companheiros magistrados, crispados com as providências da Corregedoria Nacional de Justiça no sentido do levantamento de dados à conferência de nossa higidez...
Recurso deixará de ser aventura judicial, diz Luiz Fux
A aprovação do projeto que reforma do Código de Processo Civil brasileiro, em tramitação na Câmara dos Deputados, fará com que recorrer deixe de ser uma aventura judicial.
www.conjur.com.br
27/12/2011 - 14:10
Projeto de Lei pretende extinguir regime aberto
Conjur
Extinguir o regime aberto e criar a pena de recolhimento domiciliar para condenados à pena de prisão igual ou inferior a quatro anos. As duas propostas estão no Projeto de Lei 2.053, de 2011, de autoria do deputado...
27/12/2011 - 08h04
DECISÃO
Complementação do DPVAT prescreve em três anos após pagamento a menor
O prazo de prescrição para o recebimento da complementação do seguro obrigatório por danos pessoais, quando pago em valor inferior ao fixado em lei, é de três anos. Foi o que decidiu a Quarta...
26/12/2011
Barulho excessivo gera indenização a vizinho
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas mulheres, moradoras de um condomínio em Campinas, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil ao...
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