Termina hoje prazo para escolas cadastrarem frequência escolar de beneficiários do Bolsa família

Termina hoje prazo para escolas cadastrarem frequência escolar de beneficiários do Bolsa família

22/12/2011 - 7h13
Cidadania Educação
Da Agência Brasil

Brasília - Termina à meia-noite de hoje (22) o prazo para que as escolas informem ao Ministério da Educação (MEC) a frequência escolar de crianças e adolescentes beneficiárias do Programa Bolsa Família. Segundo dados do último relatório parcial do programa, estados e municípios não prestaram informações sobre a situação de 59% dos alunos beneficiados pelo programa de distribuição de renda do governo federal, percentual que corresponde a 10,1 milhões de estudantes.

O MEC acompanha a cada bimestre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família com idade entre 6 e 17 anos. De 2006 a 2008, foram alfabetizadas 940 mil pessoas com mais de 15 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, das quais cerca de 650 mil também eram beneficiárias do Bolsa Família.

Nos índices parciais apurados na primeira quinzena de dezembro, referentes aos meses de outubro e novembro, o estado do Ceará aparece na ponta, com o maior número de acompanhamentos: 51% dos alunos atendidos pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Entre as regiões, a Sul lidera o monitoramento, também com 51% de registros de informações de frequência escolar de crianças e adolescentes.

Além de monitorar a presença dos alunos na sala de aula, as prefeituras precisam acompanhar a saúde das famílias beneficiadas pelo programa. Informações sobre vacinação infantil e exames pré-natal de pessoas atendidas pelo Bolsa família devem ser atualizadas a cada seis meses no sistema do Ministério da Saúde. O prazo para esse registro termina em 13 de janeiro.

Os beneficiários do Bolsa Família recebem entre R$ 32 e R$ 306, de acordo com a renda mensal per capita da família e o número de crianças e adolescentes com menos de 17 anos. Os valores representam, para os cofres públicos, um gasto mensal de R$ 1,5 bilhão para atender a 13,3 milhões de famílias.

 

Edição: Vinicius Doria

Agência Brasil

Notícias

Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária

Casa da mãe Joana Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária 1 de outubro de 2026, 12h34 No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...

A controversa usucapião entre herdeiros

A controversa usucapião entre herdeiros Flávio Tartuce quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53 Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...

Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas

Tempo esgotado Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas Juiz reconheceu a prescrição após concluir que a paralisação da cobrança decorreu da falta de providências da parte credora. Da Redação quarta-feira, 23 de setembro de 2026 Atualizado às 10:37 O juiz de...