Palavra-chave: Bolsa Família
Senado aprova empréstimo de US$ 200 milhões para Bolsa Família
Apenas de 10% dos convocados atualizaram dados no Bolsa Família
Beneficiário que devolver cartão do Bolsa Família terá retorno garantido se renda cair
Bolsa Família poderá voltar a se chamar Bolsa Escola
Governo anuncia hoje ampliação do Bolsa Família
Ampliação do Bolsa Família não é estímulo para que casais tenham mais filhos, diz ministra
Orçamento aprova sete projetos de crédito adicional
Bolsa Família garante a permanência de alunos nas escolas
Termina hoje prazo para escolas cadastrarem frequência escolar de beneficiários do Bolsa família
Atualização do cadastro do Bolsa Família deve ser feita a cada 2 anos
Mecanismo de controle
OIT diz que Bolsa Família reforça estereótipo machista no trabalho
Prefeituras têm até o dia 11 para informar condicionalidades de saúde do Bolsa Família
Senado aprova ampliação do Bolsa Família
Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família
Comissão condiciona Bolsa Família à apresentação da carteira de identidade dos filhos
Concessão de 13º para beneficiários do Bolsa Família
Comissão aprova R$ 755 milhões para reajuste do Bolsa Família
Brasil sem Miséria
Bolsa Verde: Congresso vai analisar medidas que criam plano Brasil sem Miséria
Congresso aprova R$ 755 milhões para pagar reajuste do Bolsa Família
Governo levou Bolsa Família para mais 180 mil lares entre junho e setembro
Bolsa Família estimula o trabalho, diz ministra
Bolsa Família: benefícios para gestantes e mães que amamentam começam a ser pagos este ano
Bolsa Família: famílias menores poderão receber mais
Câmara aprova MP que cria benefício extra no Bolsa Família
"Bolsa Família evita êxodo rural por causa da seca"
Comissão aprova MP que amplia complementação do Bolsa Família
Aprovada MP que amplia complementação do Bolsa Família
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...