Bolsa Família poderá voltar a se chamar Bolsa Escola

09/08/2011 - 14h06

Aprovado retorno do nome do Programa Bolsa Família para Bolsa Escola 

O Programa Bolsa Família poderá voltar a se chamar Bolsa Escola. É o que prevê proposta aprovada nesta terça-feira (9) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa, e que deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto (PLS 286/2009) altera a Lei 10.836/2004, que mudou o nome do Programa Bolsa Escola, instituído no governo de Fernando Henrique Cardoso, para Programa Bolsa Família, a partir de 2004, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ao substituir o nome "Escola" por "Família", o programa retira a ênfase educacional que vincula a remuneração ao processo educacional de suas crianças.

- Antes, as mães tinham o sentimento que recebiam o dinheiro para manter o filho na escola, mas hoje, com o nome Bolsa Família, as mães acham que recebem o benefício porque são pobres - explicou o senador pelo Distrito Federal, durante a reunião desta terça.

Em seu relatório favorável ao projeto, o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) lembra que o programa Bolsa Escola inspirou-se em iniciativas pioneiras, entre as quais a executada pelo próprio Cristovam Buarque, que criou o programa quando foi governador do Distrito Federal.

"Tem razão o autor ao apontar que o foco educacional da iniciativa ficou em segundo plano e que no inconsciente coletivo passou a vigorar o entendimento de que a transferência está vinculada à pobreza, e não a um incentivo à escolarização das novas gerações", afirma Paulo Bauer em seu relatório.

Vários senadores elogiaram a iniciativa. Para Alvaro Dias (PSDB-PR), "é o retorno às origens do projeto". Já Ana Amélia Lemos (PP-RS) lembrou que o Bolsa Escola foi criado pelo próprio Cristovam.

Denominações

A CE também aprovou na reunião desta terça várias propostas em decisão terminativa. Entre elas, estão a que inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves (PLC 195/09), e as que conferem aos municípios de Barretos (SP) o título de Capital Nacional do Rodeio (PLC 269/09) e de Sorriso (MT) o título de Capital Nacional do Agronegócio (PLS 128/10).

Outros seis projetos aprovados em decisão terminativa referem-se à mudança de denominação de logradouros públicos: passa a se chamar Barragem de Piaus a barragem no rio Marçal, entre os municípios de Pio IX e São Julião, no Piauí (PLC 145/2010); Rodovia José Dácio Leite dará nome ao trecho da BR-230, entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Ceará (PLC 79/2010); Viaduto Inspetor Vitorino passará a ser o nome do viaduto construído no Km 637 da BR-104, no município de Caruaru, em Pernambuco (PLC 176/2010); Rodovia Deputado Aloízio Santos será o nome do trecho da BR-262, do KM 7,2, em Cariacica, até o Km 20, em Viana, no Espírito Santo (PLC 256/2009); o Metrô do Recife/Metrorec, operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos receberá a denominação de Sistema Metroviário do Recife Engenheiro Pelópidas Silveira; Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto será a denominação do trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus, na Bahia, e Figueirópolis, no Tocantins (PLS 201/2011).

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

Valéria Castanho / Agência Senado
 

Notícias

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos

Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos Texto foi publicado no Diário Oficial da União Publicado em 25/05/2022 - 12:56 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos...

28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade

28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade direitonews.com.br|maio 04, 2022 Origem da Imagem/Fonte: Direito News Aplicativos para advogados nada mais são do que softwares desenvolvidos para dispositivos móveis voltados para os operadores do direito. Eles existem para que você...

Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?

Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento? Descubra quais são os direitos da pessoa que vivia em união estável em caso de falecimento Muitos casais atualmente não formalizam a união através do casamento civil e religioso. Muitos desses casais simplesmente começam a viver...