03/01/2012 - 03:02
Em MG, quem deve pensão alimentícia tem restrições sobre veículo
R7
Mineiros proprietários de 642.352 veículos, ou 8% da frota de Minas Gerais, estão na mira do Departamento de Trânsito do estado. Segundo o órgão, eles não pagam, há mais de cinco anos, o IPVA, o...
Energia e combustíveis são barbaramente tributados
De janeiro a novembro, a União arrecadou R$ 892,5 bilhões. Não disponíveis os dados de dezembro, quando há o 13º salário (mais renda) e mais faturamento (PIS, Cofins), sua arrecadação chegará a R$ 980 bilhões, ou seja, quase R$ 1 trilhão em...
STF acrescenta vírgulas à legislação e limita CNJ
Por Miguel Ângelo Cançado
A mais recente e tórrida crise interna em que se encontra a cúpula do Poder Judiciário brasileiro, com a concessão pelo Supremo Tribunal Federal de liminares que esvaziam os poderes e competências do Conselho Nacional...
02/01/2012 14:43
Proposta obriga escolas a utilizar Libras com estudantes surdos
A Câmara analisa proposta que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a utilizar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) com todos os estudantes surdos em qualquer nível ou modalidade da...
Provas no Seguro DPVAT
“O cenário atual tornou-se preocupante ao longo dos anos, já que, concomitantemente ao aumento de ações judiciais buscando a indenização do Seguro DPVAT, bem como à relativização das provas, há uma proliferação de fraudes realizadas com o objetivo de burlar o...
Associação alerta diabéticos sobre necessidade de cuidados com os pés
03/01/2012 - 6h55
Saúde
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Cerca de 20% dos casos de feridas nos pés de pessoas diabéticas podem evoluir para a amputação, segundo dados da Associação Médica de...
Defensoria pública de MG nomeia mais 44 aprovados em concurso
03/01/2012 - 08h00
Cumprindo seus compromissos com os aprovados do VI Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública, a Defensora Geral Andréa Tonet assinou a Resolução nº 194/2011, publicada no “Minas Gerais” da...
Justiça derruba decisão que obrigava SUS a fazer implante de aparelho nos dois ouvidos
02/01/2012 - 19h21
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Sistema Único de Saúde (SUS) não terá mais que fazer implantes auditivos duplos em pacientes surdos, segundo havia...
Seguro-desemprego é reajustado a partir de janeiro
02/01/2012
Com o reajuste do salário-mínimo, a partir de 1º de janeiro, os valores do seguro-desemprego também serão reajustados. O menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76. Têm direito ao benefício os trabalhadores...
VIOLAÇÃO MORAL
Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros
Da Redação - 01/01/2012 - 10h59
Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de ação para buscar a indenização pela violação moral transmite-se com o falecimento do...
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