Inscrições para o Sisu começam à meia-noite; há vagas em 3,3 mil cursos
06/01/2012 - 5h42
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir da meia-noite de hoje (6), estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 podem se inscrever...
05/01/2012 - 12h50
Projeto exige concurso para contratação de estagiários no serviço público
A contratação de estagiários para a administração pública poderá passar a ser feita por meio de concurso público. É o que prevê projeto de lei da ex-senadora Marinor Brito (PSOL-PA) que...
Programa do Inmetro vai estabelecer eficiência energética para microcomputadores
05/01/2012 - 6h51
Pesquisa e Inovação
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento,...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 15 minutos atrás
No que consiste o contrato com pessoa a declarar?
Denise Cristina Mantovani Cera
Preceitua o Código Civil de 2002 em seu artigo 467 que no momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de...
Extraído de: Âmbito Jurídico - 02 de Janeiro de 2012
STF: Procurador municipal quer ganhar como desembargador
O Supremo Tribunal Federal vai decidir, proximamente, se o limite dos vencimentos dos procuradores municipais deve ser o dos subsídios dos prefeitos ou o dos desembargadores...
03/01/2012 - 18h13
Lei eleitoral já restringe programas sociais e publicidade institucional
DE SÃO PAULO
Desde o dia 1º de janeiro, a lei eleitoral já restringe programas sociais e publicidade institucional em ano de eleição municipal.
Veja notícia completa
Fonte: Folha.com
CONSULTOR JURÍDICO | ARTIGOS
CNJ | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CDNT reduz riscos de evicções em negócios jurídicos
No dia 4 de janeiro de 2012, após um vacatio legis de 180 dias, começa a produzir seus efeitos jurídicos a Lei Federal n. 12.440, de 7 julho de 2011, que instituiu a...
Nova portaria não beneficia empresas idôneas
Por Carlos Eduardo Dantas
A famigerada questão relativa à entrada em vigor do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto para as empresas brasileiras ganhou, recentemente, um novo capítulo.
www.conjur.com.br
03/01/2012 - 14:43
Atipicidade de conduta dispensa juntada de documentos
Conjur
Não há razões para determinar a juntada de cópias de comprovantes de endereço e de documento de identificação civil com fotografia quando a conduta foi reconhecida como atípica. Com este entendimento, a 1ª...
Justiça cria nova perspectiva sobre uso de imagens
Por Alinne Lopomo Beteto e Álvaro Trevisioli
A utilização de câmeras como meio de proteção ao patrimônio do empregador, ou mesmo com vistas à conferência da plena execução dos serviços pelos empregados, sempre contemplou acirradas discussões...
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