Parlamentares defendem medidas definitivas para resolver Seca no Nordeste
09/01/2012 - 11h56
Política
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Além de se preocupar com os prejuízos decorrentes das fortes chuvas que atingem estados do Sudeste, o governo federal terá que acelerar...
30/12/11 - 00:00 > ADVOCACIA
A estrutura das sociedades limitadas
Rodrigo F. de Camargo, Cristiane Getori, e Beatriz
A estrutura societária das sociedades limitadas sofreu mudanças significativas com a Lei n. 12.441/2011. A nova legislação, que entrará em vigor em 8 de janeiro de 2012,...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 28 de Julho de 2009
Lei nº. 11.689/08: a possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
LUIZ FLÁVIO GOMES ( www.blogdolfg.com.br )
Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito...
Extraído de: COAD - 6 horas atrás
Turma reconhece relação de emprego entre empresa e estagiária
Dando razão a uma trabalhadora, a 3a Turma do TRT-MG, por maioria de votos, declarou a nulidade do contrato de estágio mantido com o Banco Santander e reconheceu o vínculo de emprego entre a...
Extraído de: Associação dos Magistrados Mineiros - 3 horas atrás
Recursos em juizados especiais poderão seguir regras da Justiça comum
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2413/11, do deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que assegura as mesmas regras da Justiça comum para os recursos em...
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2 horas atrás
Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa
Em ato (Ato TST.GP nº 001/2012) publicado na terça-feira, dia 03, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o presidente...
05/01/2012 - 08h12
DECISÃO
Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto
Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum. Com base nesse entendimento da jurisprudência, o...
Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado
Qua, 04 de Janeiro de 2012 08:27
No recurso analisado pela 8a Turma do TRT-MG, o reclamado pretendia convencer os julgadores a desconstituírem a penhora realizada em sua residência, porque, segundo alegou, trata-se de bem de família. Mas os...
Espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico provisório
Sex, 06 de Janeiro de 2012 08:30
Publicada originalmente em 25/02/2011
O espólio pode ser empregador doméstico? No entender do juiz substituto Daniel Gomide Souza, existem situações em que o espólio pode, sim, ser...
Proposta exige notificação ao contribuinte sobre retenção da declaração de IR
Sex, 06 de Janeiro de 2012 08:35
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2143/11, do Senado, que torna obrigatória a comunicação, ao contribuinte, da retenção da declaração de Imposto de Renda (IR) que tiver ocorrido por...
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