No processo digital, a Justiça se perde em bytes Por Luís Alexandre Rassi Aos 23 anos de idade eu falava e era ouvido no Superior Tribunal de Justiça. Hoje não!   .www.conjur.com.br

Empate em julgamento garante liberdade a réu O madeireiro J.C.S., de Mato Grosso, obteve a revogação da prisão preventiva contra ele decretada pelo juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso. Com o empate no julgamento do seu pedido de Habeas Corpus na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ele foi...

Justiça autoriza licitação do trem-bala 08/11/2011 - 18h41 Justiça Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão de primeiro grau que impedia a licitação para o trem de alta velocidade enquanto não fosse...

08/11/2011 - 12h58 Veículos de transporte escolar podem ter isenção de IPI A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto (PLS 131/2011) do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que isenta veículos de transporte escolar do pagamento do Imposto sobre Produtos...

Comissões do Senado aprovam texto-base do novo Código Florestal 08/11/2011 - 12h44 Política Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - A Comissão de Ciência e Tecnologia e a de Agricultura do Senado aprovaram hoje (8) o texto-base do projeto de lei que altera o Código Florestal...

Fifa já admite oferecer cota social de ingressos para índios e pobres na Copa de 2014 08/11/2011 - 18h39 Esporte Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília – O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, acenou com a possibilidade de atender ao...

Câmara aprova texto-base da Desvinculação das Receitas da União 09/11/2011 - 6h16 Economia Política Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (9), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC)...

Novo procedimento para a aplicação do aviso prévio (08.11.11) Por Alexandre Gaiofato de Souza e Fábio Christófaro, advogados No dia 11/10/2011, foi sancionada Lei sobre os novos procedimentos para aplicação do aviso prévio. Em síntese, esta lei regulamentou as disposições da Constituição...

Doméstica que trabalha três dias na semana pode receber menos do que o salário mínimo (08.11.11) Empregada doméstica que trabalha três dias na semana pode receber salário mínimo proporcional à jornada reduzida. Com esse entendimento, a 6ª Turma do TST rejeitou o agravo de instrumento de uma...

Congresso discute PEC que reduz tempo dos processos 07/11/11 - 08h55 Tramita no Congresso um projeto que pode reduzir em dois terços o tempo de duração dos processos judiciais. Trata-se da emenda constitucional do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que tem por objetivo diminuir o número de...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...