Avança a lei das pequenas empresas
Nova figura jurídica deve ser inferior a R$ 10 mil
Pela redação - www.incorporativa.com.br
07/11/2011 - Abnor Gondim/DCI
O capital da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), nova figura jurídica que entra em vigor em janeiro, deve ser...
Especialista defende desaposentação e rebate Previdência
Desaposentação é justa e está de acordo com o próprio sistema previdenciário vigente
Pela redação - www.incorporativa.com.br
07/11/2011 - José Eduardo Toledo de Abreu Filho
Ajustes no...
Aplicativo de internet ajuda empreendedores do Paraná construírem “fórmula do sucesso”
Sucesso na Feira do Empreendedor 2011 - Paraná, o Laboratório do Conhecimento, desenvolvido pelo Sebrae/PR, ganha versão virtual no www.labconhecimento.com.br
Pela redação -...
Novo aviso prévio afeta empresas com cultura de emprego estável
O aviso prévio proporcional deve encarecer as rescisões, principalmente nas empresas com a manutenção de funcionários por longo tempo
Pela redação - www.incorporativa.com.br
08/11/2011 - Marta...
Projeto equipara autista a portador de deficiência e cria política nacional
08/11/2011
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1631/11, do Senado, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e equipara os autistas aos portadores de...
Extraído de: Espaço Vital - 2 horas atrás
Após maioridade, alimentos só com comprovação da necessidade
STJ exonera um pai do pagamento de pensão, ao concluir que a filha não comprovou a necessidade de continuar recebendo pensão após ter completado 18 anos.
A necessidade de...
07/11/2011 - 09h04
DECISÃO
Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova
A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi...
08/11/2011 - 09h18
DECISÃO
Honorários advocatícios não podem ser arbitrados em execução provisória
Não cabe a fixação de honorários advocatícios no cumprimento de sentença quando esta se encontra ainda na fase de execução provisória. Esse foi o entendimento adotado pelo ministro Luis...
08/11/2011 - 08h03
DECISÃO
Contrato de locação não tem, por si só, força executiva para ser objeto de protesto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto pela Selal Negócios e Participações Ltda., que pretendia a anulação de...
A importância da administração para escritórios
Por Moisés Cerqueira Costa
No intuito de obter maior eficiência e qualidade em meio à competitividade, os escritórios de advocacia buscam uma modernização de suas estruturas organizacionais e administrativas, e o surgimento de novas bancas...
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