18/10/2011 14:36
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1638/11, do Senado, que encurta temporariamente o tempo mínimo de contribuição (carência) para a aposentadoria de donas de casa de baixa renda com idade próxima aos 60 anos. A proposta reduz a carência de 180 para até 24 meses se a...
18/10/2011 - 11h32
Economia
Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A grande maioria das construtoras do país espera que a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, tenha impactos positivos nos negócios do setor. De acordo com sondagem realizada pela...
15/10/2011 15h12 - Atualizado em 15/10/2011 15h12
Por Nicola Manna Piraino*
Apesar da modernização da Justiça do Trabalho e bem como da ampliação da sua competência material, sem falar da exigência de maior conhecimento jurídico para todos os profissionais que nela militam, ainda...
14/10/2011
A Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) apreciou e julgou, em cinco dias úteis, ação relativa à revisão de valores pagos a segurado do INSS a título de pensão por morte. O autor entrou com o pedido no dia 6/10. A sentença, de autoria do juiz federal Osório Ávila Neto, do 1º Juizado...
Entenda porque o novo aviso prévio não é de 90 dias para todos
No dia 13 de outubro de 2011 passou a vigorar a Lei 12.506, a qual dispõe sobre os novos prazos para concessão do aviso prévio, bem como os critérios de cálculo, alterando em parte o artigo 477 da Consolidação das Leis do...
17/10/11 - 00:52 > POLÍTICA
Abnor Gondim
Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos
Na reforma administrativa que o governo pretende implementar a partir do ano que vem o Palácio do Planalto estuda criar o Ministério dos Direitos Humanos. Além da secretária que hoje trata do...
Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul - 2 horas atrás
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira (14) um calendário indicativo completo sobre as próximas edições do Exame de Ordem Unificado. O calendário contém todas as datas dos processos...
Brasília, 16/10/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou durante a cerimônia de encerramento da Conferência dos Advogados de Pernambuco, o lançamento da Campanha Nacional pela Valorização dos Honorários dos Advogados. A OAB atuará como assistente...
“A urgência da saúde é a maior das urgências, e se a maioria da sociedade rejeita bancar a conta arcando com novo tributo, a solução é taxar aqueles que realmente podem”
por Congresso em Foco
17/10/2011 07:00
Congresso em Foco
17/10/2011 - 11h55
Meio Ambiente
Política
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No Dia Mundial de Combate à Pobreza, comemorado hoje (17), a edição do Diário Oficial da União traz publicada a sanção da presidenta Dilma Rousseff à lei que cria o Programa de Apoio à Conservação...
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