Sex, 07 de Outubro de 2011 15:20
A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 3º Juizado Cível de Ceilândia que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais pleiteado por ex-marido, diante do fato da ex-cônjuge haver retirado, da casa onde residiam, bens que eram comuns ao...
10/10/2011 - 09h07
DECISÃO
A Fundação Assistencial e Seguridade Social dos Empregados da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Fasern) recebeu multa por agir de má-fé ao contestar, em ação rescisória, direitos reconhecidos aos idosos desde 1994. A decisão é da Segunda Seção do Superior...
10/10/2011 - 08h13
RECURSO REPETITIVO
O juiz pode estabelecer condições especiais para a concessão do regime aberto, em complementação daquelas previstas no artigo 115 da Lei de Execuções Penais (LEP), desde que tais condições não correspondam a alguma medida já classificada como pena...
09/10/2011 - 08h00
ESPECIAL
A Lei 8.429 de 1992, conhecida com Lei de Improbidade Administrativa (LIA), está prestes a completar 20 anos de vigência, mas ainda gera muitas discussões na justiça. É enorme a quantidade de processos que contestam questões básicas, como a classificação de um ato...
sábado, 8 de outubro de 2011 9:00
O governo federal prepara um programa de ampliação de vagas e construção de cadeias públicas para desafogar o sistema carcerário do País. Dados do Ministério da Justiça apontam que mais de 50 mil presos provisórios aguardam julgamento em delegacias, o que...
Josie Jerônimo
Paulo de Tarso Lyra
Publicação: 09/10/2011 07:16Atualização: 09/10/2011 08:50
Brasília – A Federação Internacional de Futebol (Fifa) quer repetir no Brasil a proposta de criação de tribunais de exceção, modelo temporário de apreciação judiciária que causou polêmica na Copa do...
10 de outubro de 2011, às 12h04min
“Não basta ressocializar preso com trabalho ou gastar com assistência jurídica, pois precisam é de tratamento para dependente químico”. Com esse argumento, na sexta-feira (7/2110), o promotor André Luís Alves Melo, apresentou uma Ação Civil Pública pedido que...
10/10/2011 - 9h17
Meio Ambiente
Nacional
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil poderia ter poupado metade de suas florestas incendiadas, caso já tivesse regulamentado o uso de retardantes no combate ao fogo. A estimativa é do professor Alexandre Beutling, doutor em...
07/10/2011 - 18h47
Mais de 5 mil pessoas já votaram na enquete que busca conhecer a opinião do brasileiro sobre o fim do voto secreto no Congresso Nacional. Até a tarde desta sexta-feira (7), 95,2% se diziam a favor de projetos em tramitação no Senado que acabam, total ou...
Extraído de: Poder Judiciário de Santa Catarina - 1 hora atrás
Começa no próximo domingo, dia 16 de outubro, e segue até a meia-noite do dia 26 de fevereiro de 2012, o horário de verão.
Durante esse período, os relógios deverão ser adiantados em uma hora no Distrito Federal e nos...
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