04/11/2011 - 11h46
Justiça
Política
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara recebeu hoje (4) do Ministério da Justiça dois relatórios que vão ajudar os parlamentares a organizar as propostas que alteram o Código Penal e...
03/11/2011 - 19h53
O Senado recebeu nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei de Conversão 29/2011, proveniente da Medida Provisória 540/2011. Parte do Plano Brasil Maior, anunciado em agosto pelo governo federal, a medida era originalmente destinada a instituir o Regime Especial de Reintegração...
“Com a lei, o acesso dos cidadãos às informações produzidas ou mantidas por órgãos do governo passa a ser a regra e o sigilo, a exceção”
por Antônio de Queiroz·Publicado em 04/11/2011 07:00
Congresso em Foco
04/11/2011 - 12h29
Nacional
Christina Machado
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (4) a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que reduz a tarifa das chamadas feitas de telefone fixo para celular. Em 80 dias, a agência publicará...
“Um emaranhado de tributos e encargos (federais, estaduais e municipais) torna a conta de luz de consumidores (residencial e comercial) uma das mais caras do mundo”
por Congresso em Foco·Publicado em 04/11/2011 07:00
Arnaldo Jardim
Congresso em Foco
03/11/2011 - 11h35
Economia
Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Os itens essenciais da mesa do brasileiro subiram de preço, em outubro, em dez das 17 capitais onde é feita a Pesquisa Nacional da Cesta Básica pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos...
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou que beber e dirigir é crime mesmo que não haja dano a terceiros. A decisão, de 27 de setembro, é da Segunda Turma do STF, que negou um habeas corpus a um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado.
Na ação, a Defensoria Pública...
por Graciano Pinheiro de Siqueira
Qui, 03 de Novembro de 2011 07:32
O presente trabalho é resultado de representação formulada pelo Ministério Público do Trabalho, encaminhada à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (fls. 2), e desta para a 1ª. Vara de Registros Públicos da Capital/SP, que, na...
AÇÃO DE SONEGADOS - EXISTÊNCIA DE CONTA BANCÁRIA DE INVESTIMENTOS E AÇÕES JUDICIAIS NÃO ELENCADOS NA RELAÇÃO DE BENS A INVENTARIAR - RESTITUIÇÃO - PERDA DA INVENTARIANÇA
- Restando demonstrado, nos autos, que a inventariante deixou de incluir dolosamente no rol de bens a partilhar conta de...
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve o benefício de pensão por morte aos netos, uma moça e um rapaz portador de doença grave (hidrocefalia), de juiz federal aposentado, que haviam sido designados seus dependentes econômicos por decisão judicial transitada em...
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