Suspensa cobrança de INSS sobre verba indenizatória
Por Líliam Raña
A juíza da 1ª Vara Federal de Piracicaba (São Paulo) concedeu, na última terça-feira (25/10), liminar em favor da Galzerano Indústria de Carrinhos e Berços para suspender a exigibilidade do crédito tributário dos...
PL quer garantir liberdade sexual de deficiente mental
Por Marília Scriboni
Ela o chamava de “meu marido” e tinha deficiência mental. Ele, retribuindo, referia-se a ela como “minha mulher” e tinha desenvolvimento mental limítrofe.
www.conjur.com.br
01/11/2011 13:02:18
Carta da presidência: OAB/MG realiza manifestação em favor dos defensores dativos
Colega,
A OAB/MG, por decisão unanime de sua Diretoria e Conselho Pleno:
Considerando que os defensores dativos representam a maioria dos atendimentos judiciais aos carentes em Minas...
Publicado: quinta-feira, 3 de novembro de 2011
A admissibilidade da PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial , antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
A Câmara analisa proposta que isenta do...
Lei do Aviso Prévio deve gerar processos judiciais
Por Rogério Barbosa
Há um consenso em relação à Lei do Aviso Prévio: a norma tem lacunas que podem gerar inúmeros processos judiciais, propostos tanto pelos trabalhadores quanto pelas empresas.
www.conjur.com.br
01/11/2011 - 17h31
A proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98, que tratam da possibilidade de permanência dos trabalhadores nos planos de saúde corporativos após o término do contrato de trabalho, estabelece...
01/11/2011 16:35
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (1º) o parecer preliminar do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). Já a votação do parecer preliminar do Orçamento de 2012 (PLN 28/11), a cargo do deputado Arlindo Chinaglia...
02/11/2011 - 10h24
Internacional
Nacional
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O economista brasileiro Daniel Balaban, com mestrado em relações exteriores, será o diretor do Centro de Excelência Contra a Fome no Brasil. O centro, em Brasília, servirá como um local de...
01/11/2011 18:32
Gustavo Lima
Denúncias de irregularidades em convênios provocaram a queda do ex-ministro Orlando Silva.
O Decreto 7.592/11, assinado pela presidente Dilma Rousseff, obriga todos os órgãos da administração pública federal a suspender por 30 dias os...
01/11/2011 - 17h39
Nacional
Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Brasil – reconhecido internacionalmente como exemplo de inclusão social – tem o desafio de tirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza nos próximos anos, disse hoje (1º) a ministra do Desenvolvimento...
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