07/10/2011 11:28 Leonardo Prado Coutinho deixou mais claro que o projeto se refere a profissionais do serviço público. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que enquadra as atividades de engenheiros, arquitetos...

06/10/2011 18:30 Beto Oliveira O diagnóstico e o tratamento do TDAH foram discutidos em audiência pública na Câmara. O doutor em neurofisiologia e professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Sérgio Luis Schmidt ressaltou nesta quinta-feira (6)...

06/10/2011 - 15h25 Tramita na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) proposta que aumenta 3% para até 5% a alíquota máxima da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e prevê a incidência do tributo sobre o faturamento bruto e não sobre o faturamento líquido, como...

07/10/2011 - 9h07 Nacional Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal promovem hoje (7) a Operação Black Ops com o objetivo de combater a importação irregular de veículos de luxo seminovos, de várias marcas e...

06/10/2011 - 19h28 O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), afirmou nesta quinta-feira (6) que a liminar concedida pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ao órgão arrecadador de direitos...

06/10/2011 - 19h35 A saúde pública brasileira tem que melhorar e precisa de uma gestão mais eficiente. Essa é a opinião de 70% dos entrevistados em pesquisa nacional do DataSenado, unidade de pesquisa de opinião do Senado Federal. De acordo com a pesquisa, o cidadão brasileiro...

Royalties do pré-sal? Também quero! “Cada brasileiro poderia receber, a cada ano, da Receita Federal, a sua parte (legalmente) definida na renda do petróleo! Como se faz no Alaska!” 07/10/2011 07:05 Eduardo Fernandez Por que não distribuir os royalties do pré-sal, ao menos boa parte deles,...

07/10/2011 - 9h26 Economia Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu pelo terceiro mês consecutivo e ficou em 0,53% em setembro deste ano. O índice é superior aos registrados nos meses de...

Prova de carinho Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos 21 de abril de 2026, 8h53 O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...

DECISÃO 22/04/2026 07:55    Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...

Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio 15 Abril 2026 | 10h11min Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano Letícia Furlan Repórter de Mercados Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00. Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...

sexta-feira, 10 de abril de 2026 Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026. Ramo do...