Terça-feira, 11 de outubro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Habeas Corpus (HC 103038) apresentado pela defesa de Leonardo Santiago Gibson Alves, condenado a 15 anos e meio de reclusão em regime fechado pela prática de homicídio qualificado (emboscada) e...
Quinta-feira, 13 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o entendimento de que o prazo para interposição de agravo quando o recurso extraordinário não for admitido em matéria penal é de cinco dias, previsto no artigo 28 da Lei 8.038/1990. Em caso de matéria cível, esse...
Ação exige que bancos deixem de cobrar juros e multa
Por Rogério Barbosa
A Defensoria Pública do Espírito Santo recorreu à Justiça para pedir que os bancos deixem de cobrar juros moratórios e multa por atraso no pagamento de faturas e boletos que venceram durante a greve dos carteiros e...
14/10/2011 - 08h01
DECISÃO
O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização ao comprador. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aplicou disposição do Código Civil aos condomínios verticais. A Paulo...
14/10/2011 13:31
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1346/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários. O objetivo, conforme o autor, é a “promoção do uso de bicicletas como meio de transporte viável e efetivo, contribuindo para o desenvolvimento...
14/10/2011 - 12h47
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a maioria das infecções pode ser prevenida por meio de uma única medida – lavar as mãos sempre e de forma correta. Na véspera do Dia Mundial de Lavar as...
14/10/2011 - 12h30
Nacional
Pesquisa e Inovação
Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A falta de geólogos especializados em análise de solo pode prejudicar o funcionamento do Sistema de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, que o governo está criando para evitar...
21/09/2011 - 20h03
Projeto aprovado também amplia prazo para implantação das ZPEs
Além dos incentivos para a produção de tablets, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/11, aprovado nesta quarta-feira (21) pelo Senado, trata de outros três assuntos incluídos pela Câmara dos Deputados. Naquela...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, negou provimento ao Recurso de Apelação Cível (102167/2010) ingressado por uma mulher em desfavor do ex-companheiro. Ela recorreu da decisão de Primeiro Grau que julgou procedente a Ação Declaratória de Nulidade de...
Lei Maria da Penha é aplicada a algoz de transexual
Por Camila Ribeiro de Mendonça
Transexual que sofreu maus tratos por parte do parceiro, consegue na Justiça direito à aplicação da Lei Maria da Penha.
www.conjur.com.br
.jpg)
 (1).jpg?ph=4d30b159ef)