27/10/2011 09:33
O Senado aprovou ontem à noite o projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade (7376/10). De acordo com a proposta, a comissão deverá examinar e esclarecer as violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988. A matéria, que já havia sido aprovada pela...
30/10/2011 - 17h58
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A presidenta Dilma Rousseff determinou a suspensão de contratos com organizações não governamentais (ONGs) e entidades privadas sem fins lucrativos até que seja avaliada a regularidade da execução do que foi...
Com a proximidade das festas de final de ano, fica aberta a temporada de abertura das vagas temporárias, mas é preciso as empresas estarem atentas às disposições legais para não incorrerem em fraudes
Pela redação - www.incorporativa.com.br
26/10/2011 - Carolina Casadei Nery Melo*
A Lei...
Fim do ano se aproxima e voltam as dúvidas sobre a possibilidade de concessão de férias coletivas
Pela redação - www.incorporativa.com.br
27/10/2011
Sempre que o fim do ano se aproxima, surgem dúvidas sobre a possibilidade de concessão de férias coletivas e as condições corretas em...
27.10.2011
INOVAÇÃO - Sistema de registro audiovisual de audiências é avaliado pelo juiz Edson Feital Leite na 2ª Vara de Tóxicos
A Justiça de Minas implantou, em caráter experimental, sistema de registro audiovisual de audiências em uma vara da Capital. O sistema está instalado...
27/10/2011 17:29
No processo do trabalho, o bem pode ser arrematado (comprado em leilão ou hasta pública) por valor inferior ao da avaliação feita pelo oficial de justiça, já na primeira tentativa. Não é obrigatória a realização de nova praça (venda de bens imóveis) ou leilão (venda de bens...
26/10/11, 21:54
De acordo com a ministra, a lei orgânica da magistratura é de 1970 e está “vetusta”.
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu em Teresina a extinção das chamadas “aposentadorias” para os magistrados corruptos. Na capital piauiense,...
(28.10.11)
Por Átila Andrade de Castro,
juiz de Direito na comarca de Belo Horizonte (MG).
Após décadas de poder, alguns dos mais conhecidos tiranos do nosso tempo foram expulsos de seus palácios situados no norte da África pela força do movimento popular.
No Cairo, em Trípoli e em Túnis a...
Sexta-Feira, 28 de Outubro de 2011 13:49:00
Fabricantes de cigarro, como a Souza Cruz e a Phillip Morris, podem voltar a patrocinar festivais de música e eventos esportivos, como a Fórmula 1, contrariando explicitamente a Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco, da OMS...
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que autorizou o primeiro casamento civil entre um casal homossexual, na terça-feira (25), simplifica a vida dos casais de mesmo sexo. Na opinião de especialistas da área de gênero e sexualidade, a medida teve como base decisão do Supremo Tribunal Federal...
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