13/06/2011 - 19h12 Brasileiro está mais pessimista, aponta DataSenado  Pesquisa sobre o estado de espírito do cidadão frente ao ambiente econômico do país, realizada pelo DataSenado em maio de 2011, identificou maior pessimismo e preocupação com saúde, segurança e educação. Os...

  13/06/2011 - 19h59 Veja o que significam os principais termos usados no mercado de TV por assinatura  O projeto de lei da Câmara (PLC 116/10) que trata da chamada "comunicação audiovisual de acesso condicionado", isto é, o serviço de TV para assinantes, traz as definições de alguns...

Garota de 16 anos cursa Medicina sem terminar ensino médio (10.06.11) Aos 16 anos e ainda sem completar o ensino médio, Isabel Tolentino ocupa uma das carteiras do curso de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Ela ingressou no curso por meio do Enem. Aos 15 anos de idade,...

13/06/11 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA Deslealdade cambial da China é alvo do País Karina Nappi São Paulo - A China poderá ser o próximo parceiro comercial a sofrer retaliações do governo brasileiro. O motivo, neste caso, é a questão da moeda chinesa desleal, que não possibilita à indústria...

Pai ganha direito de acrescentar sobrenome ao registro da filha A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada ontem (9) negou o recurso de apelação proposta pela menor M.C.F.A. contra a sentença que julgou procedente a ação de retificação de seu registro de...

  Governo amplia proposta de reforma tributária Depois de apelos dos estados, o governo federal concordou em ampliar a proposta de reforma tributária que pretende enviar ao Congresso Nacional no começo do segundo semestre. Inicialmente restrita à diminuição do ICMS (Imposto sobre Circulação...

10/06/2011 - 12h10 INSTITUCIONAL STJ começa a receber processos que já nasceram eletrônicos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, nos próximos dias, o primeiro lote de processos já nascidos em forma eletrônica. O processo judicial atingirá assim, pela primeira vez, o ciclo completo de...

  Lei de prisão cautelar pode mudar feição do Judiciário Por Ali Mazloum   Começam a pulular acerbas críticas à nova sistemática de prisão cautelar (flagrante e preventiva). A partir do próximo 4 de julho,com a vigência da Lei 12.403, o processo criminal poderá mudar a cara do...

Centrais sindicais iniciam mobilização nacional e reivindicam mais direitos a trabalhadores 13/06/2011 - 12h58 Nacional Vinicius Konchinski Repórter da Agência Brasil São Paulo – Cinco centrais sindicais iniciam amanhã (14) um processo de mobilização nacional para pressionar governo e Congresso...

Brasil terá excedente de 5 mil a 6 mil MW de energia até 2014 12/06/2011 - 16h03 Economia Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse à Agência Brasil que há muito tempo o país não convivia com uma...

Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47 10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil Fonte: Eloise Caruso Bertol Em...

Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos 29/04/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...

OPINIÃO A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge Vanessa Martins Ferreira 9 de maio de 2024, 16h21 A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...

8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024 A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...

É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda por Agência CEUB 08/05/2024 12:15 Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...

Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório Marcus Vinicius Biazoli de Barros O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização. segunda-feira, 6 de maio de 2024 Atualizado às...