Arquivo de Artigos

Redigitação é a vilã da contabilidade

Redigitação é a vilã da contabilidade Integração entre sistemas de gestão aumenta agilidade e garante a segurança da empresa  Pela redação - www.incorporativa.com.br 15/09/2011 Usar sistemas de gestão integrados é fundamental para garantir segurança das informações e poupar o tempo dos...

Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários

15/09/2011 - 10h12 DECISÃO Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 300 mil a título de remuneração pela administração dos bens de seu pai...

Empregadores rurais se livram de multa de DRT em Minas

14/09/2011 | domtotal.com Empregadores rurais se livram de multa de DRT em Minas A ausência de candidatos isentou um consórcio de empregadores rurais de contratar pessoas com deficiência. O consórcio Irmo Casavechia & Outros foi acusado pela União Federal de negligenciar as regras de...

“Mercado dos Óculos”

14/09/2011 Nomes parecidos mantidos pela Justiça   O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Antônio Belasque Filho, indeferiu o pedido de troca do nome da empresa Mercado Ótico Ltda., que é semelhante ao nome da loja Mercado dos Óculos. A Clássica Rede Ótica Ltda., que tem como nome fantasia...

Agruras digitais

  Processo eletrônico pode ser tiro pela culatra Por Wadih Damous O Processo eletrônico, ao que tudo indica, veio para ficar. Segundo dados recentemente divulgados pelo relatório "Justiça em Números", do Conselho Nacional de Justiça, alguns Tribunais já tramitam alto percentual de seus...

Erro material

14/09/2011 - 15h02 DECISÃO Sem recurso da acusação, TJ não pode corrigir de ofício troca de nomes de réus condenados na sentença O Tribunal de Justiça não pode, de ofício, em recurso exclusivo da defesa, corrigir a condenação dos réus cujos nomes foram trocados na sentença. O erro material, nessa...

Conselhos tutelares poderão requisitar serviços públicos de cultura e esporte

14/09/2011 - 12h58 Conselhos tutelares poderão requisitar serviços públicos de cultura e esporte  As atribuições dos Conselhos Tutelares da Infância e da Adolescência poderão ser ampliadas para permitir que esses órgãos solicitem serviços públicos nas áreas de cultura, esportes e lazer para...

Pesquisas sobre mercado de trabalho podem ocultar subemprego, diz Ipea

Pesquisas sobre mercado de trabalho se concentram em regiões metropolitanas e podem ocultar subemprego, diz Ipea 14/09/2011 - 19h23 Economia   Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) não está convencido de que o mercado de...

Notícias

Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário

Regra do CNJ facilita venda de imóvel de herança para pagar inventário Artigo da Resolução 35/2007 permite autorização por escritura pública, desde que o valor seja vinculado às despesas sucessórias Nathalia Costeira 03/07/2026 11:13  03/07/2026 11:14 Famílias que herdam imóveis muitas vezes...

Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem

A conta chega Venda de imóvel em duplicidade obriga a indenizar pelo valor atual do bem 7 de julho de 2026, 13h50 Com relação aos danos morais, a juíza entendeu que situação vivenciada pelo trabalhador rural ultrapassa o mero aborrecimento contratual e fixou a indenização em R$ 15 mil. Prossiga em...

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião e alienação fiduciária Periódico divulga teses firmadas pela Corte selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça n. 894 (STJ) divulgou os...

Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva

Vínculos afetivos Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos. Da Redação quarta-feira, 1 de julho de...