03/10/2011 - 09h18
DECISÃO
A simples mudez do candidato não autoriza sua exclusão de concurso para médico do trabalho em exame admissional de saúde. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a incompatibilidade entre essa deficiência e as atribuições do cargo devem ser...
03/10/2011 - 10h32
DECISÃO
Se há indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade jurídica da cobrança. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aplicou a Medida Provisória 2.172-32, de 23 de agosto de 2001, ainda em vigor...
03/10/2011 - 8h19
Nacional
Paula Laboissière*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A adoção do ponto eletrônico impresso foi adiada pela quarta vez e passa a valer apenas a partir de janeiro de 2012, de acordo com portaria publicada hoje (3) pelo Ministério do Trabalho no Diário Oficial...
03/10/2011 - 11h52
Poderão ser impedidos de assumir cargos públicos, efetivos ou comissionados, pessoas que tiverem sido condenadas criminalmente, mesmo que o processo ainda seja passível de recurso e desde que a sentença tenha sido proferida por órgão colegiado. A medida, inspirada na Lei da...
03/10/2011 - 8h22
Internacional
Política
Renata Giraldi
Enviada Especial
Bruxelas (Bélgica) - O governo brasileiro se dispôs hoje (3) a rever pontos da Lei Geral da Copa que divergem da proposta da Federação Internacional de Futebol (Fifa). O ministros do Esporte, Orlando Silva, disse que...
02/10/2011 - 3h52
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Cláudia de Souza Mamede engravidou pela primeira vez aos 23 anos. Antes mesmo que a pequena Karollyne viesse ao mundo, o coração da dona de casa dilatou, passou a ter dificuldades para bombear o sangue e ficou...
“Exigir que todos sejam heróis é exagero”, afirmou presidente do STF ao defender o aumento do auxílio-moradia para ministros e juízes. Ele disse que “a grande preocupação” é o reajuste de 56% para os 120 mil servidores do Judiciário
por Congresso em Foco
02/10/2011 16:53
Congresso em...
29/09/2011 - 17h38
Economia
Justiça
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de qualquer procedimento vinculado à licitação do trem de alta velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, entre Campinas e Rio de Janeiro, até a...
30/09/2011 - 9h14
Economia
Política
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff autorizou a liberação de R$ 1,95 bilhão para os estados, o Distrito Federal e os municípios. O objetivo é estimular e incentivar as exportações no país. A decisão está...
Qui, 29 de Setembro de 2011 09:13
Discurso pronunciado pelo Deputado GONZAGA PATRIOTA - PSB/PE
Na Sessão do dia 27/09/2011.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Em maio de 2010, a ANOREG BR Associação dos Notários e Registradores do Brasil foi convidada, pela...
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