A ação declaratória de inexistência de filiação, cumulada com anulação de registro, em decorrência de falsidade ideológica, pode ser pleiteada por quem tenha legítimo interesse econômico e moral na demanda, dentre eles, os supostos irmãos do réu.
Esta a linha decisória adotada pelo ministro do...
27/09/11 - 00:00 > TRABALHISTA
Andréia HenriquesAB
São Paulo - O projeto de lei que regulamentou o aviso prévio proporcional de até 90 dias ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, mas já configura um cenário que deve trazer insegurança jurídica para empregados e...
Uma série de estudos feitos pelo Departamento de Alimentos e Nutrição da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp de Araraquara demonstrou que a ingestão de 500 ml do suco de laranja pode diminuir em até 15% os níveis do LDL. Além disso, quando associado a uma rotina de caminhadas (50...
Terça-feira, 27 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão de hoje (27), o Habeas Corpus (HC) 109269, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado. O crime está previsto no...
SAÚDE- Quinta-Feira, 29 de Setembro de 2011 13:06:00
A aids nunca esteve tão próxima de seu fim como doença letal. O Conselho Superior de Pesquisa Científica da Espanha (CSIC, na sigla em espanhol) anunciou nesta quarta-feira uma vacina capaz de provocar uma resposta imunológica contra o vírus...
A parte que interpõe agravo de instrumento ao TST por meio de fac-símile pode juntar as peças obrigatórias à formação do recurso quando for apresentar os originais, desde que tenha relacionado as peças na transmissão via fax. Como a Transporte e Turismo Santo Antônio não cumpriu essa exigência, a...
27/09/2011 - 18h12
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (27) aplicar a pena de remoção compulsória para a magistrada Heliana Maria Coutinho Hess, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, de São Paulo. A magistrada recorreu ao CNJ por discordar...
Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do E... - 1 hora atrás
A 7ª Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal de Pernambuco determinou a anulação do casamento de um segurado da Previdência Social, já morto. Determinou também que a mulher com quem estava...
Extraído de: Associação Paulista de Estudos Tributários - 1 hora atrás
SAO PAULO - A Receita Federal deixou de arrecadar R$ 1,17 bilhão em cinco anos, informou o Fisco nesta quarta-feira (28). O motivo da falta de arrecadação foi a dedução do Imposto de Renda dos patrões sobre a...
Quarta-feira, 28 de setembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/2004, que obrigava os estados e o Distrito Federal a aplicarem aos proventos de aposentados e pensionistas sem paridade o mesmo reajuste concedido pelo...
.jpg)
