DISTRIBUIDOR DE ÁLCOOL PODE TER DE FAZER ESTOQUE PARA 1 MÊS
21/06/2011 10:24
O governo financiará a formação de estoque regulador de etanol que garanta a oferta do produto durante um mês.
A medida foi apresentada ontem à presidente Dilma Rousseff como parte do pacote visando evitar que a escassez...
Extraído de LegisCenter
APOSENTADO COM MAIS DE 60 ANOS PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
17/06/2011 13:41
O relator na comissão, deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), apresentou uma emenda Aposentados com mais de 60 anos e que recebem até um salário mínimo poderão ser isentos de...
09/06/2011
Tecnologia mudou regime de duplicatas mercantis
O exercício dos direitos decorrentes de um título de crédito está condicionado à posse do referido título, ou seja, se o credor deseja executar um cheque, por exemplo, deve estar de posse do título. Isso ocorre em face do princípio da...
22/06/2011
Advogados devem usar terno e gravata mesmo em cidades quentes, decide CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) que os advogados devem usar terno e gravata nos tribunais, a não ser que haja autorização em sentido contrário dos tribunais locais. O CNJ respondeu a um...
Extraído de JusBrasil
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - 4 horas atrás
CNJ LANÇA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NESTA TERÇA-FEIRA
O ministro Cezar Peluso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anuncia nesta terça-feira (21/6), durante a sessão plenária...
Terça-feira, 21 de junho de 2011
É inconstitucional lei municipal que impõe pena mais grave que o CTB
Teve repercussão geral reconhecida matéria referente à competência suplementar de município para legislar sobre trânsito e transporte, com imposição de sanções mais gravosas que aquelas...
Reforma permite evolução da jurisprudência
Por Hugo Filardi
O projeto de reforma do Código de Processo Civil segue uma tendência legislativa de consagração de normas abertas com o claro objetivo de conferir aos magistrados uma gama maior de possibilidades de aplicação adequada e...
CNJ equipara benefícios do MP e da magistratura
Por Rodrigo Haidar
Na prática, juízes ganharam o direito de receber auxílio alimentação, terão regulamentado o recebimento de diárias por viagens e poderão vender suas férias não gozadas por motivo de trabalho, entre outras...
21/06/2011 - 07h00
A falta de critério do Judiciário Brasileiro
“As decisões sobre a guerra fiscal dos estados e o exame da OAB revelam as contradições e a falta de critério do STF”
Edison Freitas de Siqueira
Têm sido constantes as contradições do STF – Supremo Tribunal Federal, quando...
21/06/2011 - 13h27
Comissão de Educação aprova projeto que isenta materiais escolares de tributos
Materiais escolares, uniformes e outros equipamentos exigidos pelas escolas do ensino básico poderão ficar isentos de tributos. É o que prevê projeto de lei do senador Marcelo...
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