Arquivo de Artigos

Reconhecida união estável de homem com esposa e amante

Extraído de Recivil Juiz reconhece união estável de homem com esposa e amante e manda dividir pensão O juiz Antônio José de Carvalho Araújo, substituto da 19ª Vara Federal, mandou a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) dividir a pensão por morte de um servidor entre a esposa, a amante e...

CCJ acata eleições unificadas

  22/06/2011 - 12h57 CCJ rejeita mandato de cinco anos para Executivo e acata eleições unificadas  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (22), o aumento para cinco anos do mandato de presidente da República, governadores e prefeitos. Os...

Tema explosivo

22/06/2011 - 07h06 Estados dão início a disputa bilionária Para evitar que os governos estaduais percam o acesso ao Fundo de Participação dos Estados, senadores discutem novos critérios de rateio do FPE, que repassou R$ 48 bilhões em 2010. O tema é explosivo Leia mais Congresso em Foco  

OAB critica processo eletrônico desenvolvido pelo CNJ

21.06.2011 OAB critica processo eletrônico desenvolvido pelo CNJ por excluir advogados na elaboração do sistema A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vê com ceticismo a criação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o presidente em...

A febre das compras coletivas

A febre das compras coletivas Aquecimento do mercado de compras coletivas faz empresas do setor investirem na segmentação de ofertas e em maneiras de divulgação Pela redação - www.incorporativa.com.br 22/06/2011 - Pauta: Savannah Ações em Comunicação  A professora de Ciências Wilma Piveta não...

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata

OAB revoltada com atitude de Peluso na votação sobre o uso de terno e gravata Brasília, 21/06/2011  A sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça desta terça-feira (21/6) terminou por volta das 19h. Cerca de meia hora depois, advogados do Rio de Janeiro e do Conselho Federal da Ordem dos...

Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável

Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável 22/06/2011 10:20 A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida no dia 14 de junho em Brasília, firmou o entendimento de que um casal não precisa viver sob o mesmo teto para...

Juíza é "escoltada" pelos próprios réus

21/6/2011 Juíza é "escoltada" pelos próprios réus Espaço Vital A juíza Fabíola de Moura é a responsável pelo julgamento de 19 policiais militares acusados de tortura e assassinato de agricultores na cidade pernambucana de Tabira. Sentindo-se ameaçada, ela pediu proteção ao TJ de Pernambuco que, a...

“Pink money”

17.JUN.11 - 21:00 O avanço do dinheiro rosa Decisão do Supremo Tribunal Federal valida as uniões estáveis entre casais do mesmo sexo e abre caminho para um novo - e bilionário - filão do setor financeiro brasileiro Por Juliana Schincariol Os bancos estão de olho no dinheiro cor-de-rosa. Não, nada a...

Chinês demolidor

17.JUN.11 - 21:00 | Atualizado em 20.06 - 19:20 Chinês demolidor Os carros da China detêm menos de 1% do mercado. Mas, com boas ofertas, forçam as montadoras Ford, Renault e Citroën a rever suas estratégias Por Rafael Freire  O representante comercial Emanuel Figueira Carrilo, 31 anos, era um...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...